Tag: PODER JUDICIÁRIO

Segundo o Ministério Público Federal, o esquema criminoso envolveria várias instâncias do Poder Judiciário da Bahia

Poder Judiciário atendeu pedido do MPMT e bloqueou bens do prefeito de Rondonópolis, secretário de saúde e mais dois servidores por compra irregular de respiradores mecânicos

Investigação foi proposta pelo vereador Diego Guimarães que, na avaliação da Justiça, não apresentou fatos concretos para serem apurados

Judiciário autorizou 26 comarcas a retomarem as atividades, mas de forma gradativa e só se a classificação de risco não mudar

Entendimento é que o governo de Mato Grosso está se omitindo a regras criadas por ele próprio, quando instituiu o sistema de classificação de risco

Os magistrados também receberam protetores faciais de acrílico e termômetro infravermelho

MPMT chegou a entrar com ações de protesto judicial para suspender prazo prescricional, mas pedidos foram arquivados

Inicialmente, quarentena de um mês tinha sido decretada até 20 deste mês

A pandemia reduziu o número de novos processo na Vara da Saúde, mas isso não significa que as pessoas não estejam mais precisando