Fóruns de Mato Grosso serão fechados por duas semanas após aumento de casos de covid-19

Com o fechamento, os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permanecerão suspensos. Para os processos eletrônicos, o tramite continua normal

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

As portas dos Fóruns das 79 comarcas de Mato Grosso serão fechadas por 15 dias em decorrência do aumento de casos de covid-19 no Estado. A medida vale a partir desta segunda-feira (15) e segue até o dia 28 de março.

A suspensão nas atividades presenciais vale para a primeira e segunda instância. O fechamento foi determinada pela desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.

Com o fechamento, os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permanecerão suspensos. Para os processos eletrônicos, o tramite continua normal. 

Após o prazo de suspensão, cada comarca retomará conforme o respectivo risco epidemiológico, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde. 

As comarcas que estiverem com a classificação de risco “Baixo” ou “Moderado” deverão iniciar a primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. Já as comarcas que estiverem com a classificação de risco “Alto” ou “Muito Alto” permanecerão com o plano de retorno suspenso, aguardando o rebaixamento do risco.

Durante esse período de suspensão, os magistrados e servidores vão atuar em home office.

Em janeiro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e 14 comarcas retomaram o trabalho em home office e atendimento reduzido, em Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte.

(Com Assessoria)

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorUFMT vai usar energia solar após corte em 2019 por dívida de R$ 5 milhões
Próximo artigoO melhor momento