As portas dos Fóruns das 79 comarcas de Mato Grosso serão fechadas por 15 dias em decorrência do aumento de casos de covid-19 no Estado. A medida vale a partir desta segunda-feira (15) e segue até o dia 28 de março.
A suspensão nas atividades presenciais vale para a primeira e segunda instância. O fechamento foi determinada pela desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.
Com o fechamento, os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permanecerão suspensos. Para os processos eletrônicos, o tramite continua normal.
Após o prazo de suspensão, cada comarca retomará conforme o respectivo risco epidemiológico, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde.
As comarcas que estiverem com a classificação de risco “Baixo” ou “Moderado” deverão iniciar a primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. Já as comarcas que estiverem com a classificação de risco “Alto” ou “Muito Alto” permanecerão com o plano de retorno suspenso, aguardando o rebaixamento do risco.
Durante esse período de suspensão, os magistrados e servidores vão atuar em home office.
Em janeiro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e 14 comarcas retomaram o trabalho em home office e atendimento reduzido, em Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte.
(Com Assessoria)
