Busca por: decreto calamidade financeira

PL que garante punição financeira a agressores de mulheres é aprovado na ALMT

A proposta, apresentada pelo deputado Max Russi, foi aprovada em segundo votação na Casa de Leis e segue para a sanção governamental

STF nega pedido para suspender decreto que impôs quarentena em MT

Pontes e Lacerda alegou violação ao pacto federativo por interferência na autonomia do município, mas a tese não prosperou

Senado: Pacheco suspende votação de projeto que anula decreto de armas

Pacheco atendeu a um pedido do relator, Marcos Do Val

Cuiabá sai do risco muito alto para contágio e decreto pode ser flexibilizado

Onze municípios que cumprem quarenta obrigatória em Mato Grosso saíram do pior cenário para transmissão da covid-19

Serviços essenciais: Decreto federal continua valendo em Cuiabá

Decisão foi proferida na noite de segunda-feira (5) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Emanuel seguiu decreto de Bolsonaro para permitir atividades essenciais

Em novo decreto, o prefeito de Cuiabá ampliou a lista de atividades essenciais previstas pelo governo do Estado

Após um mês de decreto, MT tem aumento de 145% nos casos de covid-19

Governo de MT até tentou medidas mais rígidas, mas foi derrotado na Assembleia Legislativa ao propor antecipação de feriados

Medidas obrigatórias e sugestões: Entenda o decreto do governo de MT

Governo de Mato Grosso não obrigou quarentena de 10 dias, mas municípios podem acatar essa sugestão

Decreto do governo: Municípios com risco muito alto terão que fazer quarentena de 10 dias

Decreto de Mauro Mendes reativa o sistema de classificação de risco, de acordo com o nível de contágio (baixo, moderado, alto e muito alto

MP recua de ação judicial e vai aguardar decreto do governo

Procurador-geral ouviu segmentos da economia que propuseram medidas alternativas para conter a aglomeração de pessoas

Multa para cidadão que desrespeitar decreto pela segunda vez será de R$ 1500

Para as empresas reincidentes a multa será de R$ 30 mil

Mais uma calamidade pública

Prefeito de Poconé enviou decreto para Assembleia Legislativa. Cidade tem cerca de 160 pessoas infectadas com a covid-19

Movimento contra decreto

Ex-candidato a prefeito de Sorriso quer reunir população e pressionar gestor a suspender efeitos de medidas restritivas

STF mantém decreto do Governo de MT para combate à pandemia

O decreto havia sido contestado pela Prefeitura de Cuiabá

Governo de MT prorroga decreto contra a covid; AMM queria medidas mais rígidas

Regras impostas pelo Governo continuarão válidas até o dia 4 de abril. AMM sugeriu que prefeitos imponham lockdown por conta própria

Decreto polêmico: Unimed chegou a avisar clientes sobre suspensão de atendimentos

Prefeitura de Cuiabá diz que decreto não está em vigor e nem tem previsão de quando será publicado

CRM classifica como “irrazoável” decreto que suspende atendimentos médicos

Conselho Regional de Medicina informou que vai tomar todas as medidas - inclusive judiciais - para evitar suspensão dos atendimentos

PM dispersou quase 1,9 mil aglomerações na primeira semana de decreto estadual

Toque de recolher é a regra menos cumprida e quase 10 mil pessoas foram flagradas sem máscara

TJ cita esgotamento de UTI e derruba decreto em Barra do Bugres

Município de Barra do Garças deve seguir o decreto do governador Mauro Mendes

“Cuiabá está sozinha”: Prefeito cita escassez financeira para manter leitos de UTI

Município estaria bancando sozinho atendimento a pacientes da pandemia, desde o início deste ano. E o dinheiro está acabando

MP quer afastar de cargo prefeitos que descumprirem decreto em MT

Segundo o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, eventual descumprimento do decreto estadual implicará em responsabilização cível e criminal

MP pede a Prefeitura de VG que revogue decreto flexibilizando regras impostas pelo Estado

Prefeito Kalil Baracat pretende manter aulas híbridas nas escolas particulares e igrejas e supermercados abertos por mais tempo

Pandemia: Emanuel avalia recorrer de liminar que derrubou seu decreto

Por enquanto, segundo o prefeito, passam a valer as regras previstas no decreto do governo do Estado

TJ suspende decreto de Emanuel e Cuiabá terá toque de recolher a partir das 21h

Decisão é do desembargador Orlando Perri e atendeu pedido do Ministério Público Estadual

MP vai à Justiça para suspender decreto de Emanuel Pinheiro

Ministério Público quer que o decreto estadual, mais restritivo, valha para Cuiabá

Governo critica decreto de Emanuel Pinheiro e diz que prefeitura “comete erros”

Emanuel Pinheiro (MDB) decretou toque de recolher e o fechamento de boates e casas de show. Em nota, o governo lamentou

Prefeitura de Cuiabá diz que não é obrigada a seguir decreto do governador

Novas medidas serão anunciadas pelo prefeito e tendência é que sejam mais flexíveis ao horário comercial

Bolsonaro terá que explicar ao STF decreto sobre armas de fogo

A decisão é da ministra do STF Rosa Weber, que acatou pedido de quatro partidos de esquerda

Calamidade pública

Situação de três cidades do interior de Mato Grosso foi reconhecida pelos deputados estaduais

Três cidades em calamidade

Prefeituras foram autorizadas a adotar medidas econômicas e sanitárias para mitigar os efeitos da pandemia