Busca por: decreto calamidade financeira

Decreto suspende queimadas em todo território nacional

Medida é adotada sempre que tem início a seca no país

No DF, governador revoga decreto de estado de calamidade pública

Decisão foi publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal

Decreto que extingue parque da Serra Ricardo Franco entrará em pauta

Deputada Janaína Riva (MDB) assume presidência da Assembleia Legislativa com assunto em pauta, mas não aprovação rápida

Senado deve votar decreto para cancelar reajuste da tarifa de energia em MT

Políticos questionam o reajuste acima de 20% em vigor desde abril num cenário de aumento da inflação para a maioria das famílias

Águas Cuiabá cumpre decreto e entrega relatório à Prefeitura

Documento traz informações sobre o resultado da recomposição asfáltica adotadas em decorrência de obras de esgoto

TJ mantém sentença que reconhece legalidade de decreto que cria parque

Parque Estadual Serra Ricardo Franco é uma reserva ambiental de 158,6 mil hectares, localizada em Vila Bela da Santíssima Trindade

PF desarticula organização criminosa que promovia pirâmide financeira

Cerca de 120 pessoas foram lesadas

Deputados devem arquivar decreto que pretendia cancelar intervenção em hospital

Intenção de parlamentares é encontrar um meio termo para o São Luiz, em Cáceres, atender SUS e planos de saúde

Mato Grosso: decreto muda regra de cobrança do ICMS dos fertilizantes e entidades do agro comemoram

Impacto negativo, apenas para o setor cooperativista, seria de R$ 1,04 bilhão

Baixa autonomia financeira da Agência Nacional de Mineração fragiliza fiscalização do setor

Apenas 54% do orçamento da Agência Nacional de Mineração (ANM) foi, de fato, executado

Prefeito flexibiliza decreto com restrições para eventos em Cuiabá

Emanuel Pinheiro excluiu bares, restaurantes e cinemas da limitação de público e suspendeu medidas na semana do carnaval

Defesa Civil monitora seis municípios em estado de calamidade pública

Fortes chuvas das últimas semanas provocaram alagamento de cidades e risco de acidente com barragem

Governo de MT decreta calamidade pública para travar reajuste de até 40% no IPVA

Tabela Fipe prevê aumento do imposto para carros usados por causa da valorização em 2021, causada pela baixa produção de novos

7 dicas fundamentais sobre independência financeira

Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento

Prefeitura de Cuiabá baixa novo decreto e mantém toque de recolher

Medida valerá até o dia 25, podendo ainda ser prorrogada

Aprendendo a poupar: Dia das Crianças é oportunidade de incentivar Educação Financeira

Elas podem aprender a importância de poupar para comprar um bom presente

Endividamento em alta e inadimplência em queda: como anda a vida financeira dos cuiabanos?

Ao que tudo indica, embora pagando mais parcelas, as famílias da Capital têm organizado melhor as despesas

Para enfraquecer Bolsonaro, STF pode derrubar decreto que facilita compra de armas

O ato é considerado uma retaliação ao presidente pelas críticas ao Supremo Tribunal Federal

Prefeitura prorroga decreto

Atividades econômicas não tiveram novas restrições

Para quê serve a educação financeira no dia a dia

Emanuel Pinheiro prorroga decreto e toque de recolher segue entre 1h e 5h

Prefeito também permitiu que academias passem a abrir aos domingos

Decreto autoriza passeios com guia em Chapada dos Guimarães

Passeios foram autorizados desde que atendam as medidas de biossegurança exigidas no combate a covid-19

TRE-MT acata decreto legislativo para o plesbicito do VLT em Cuiabá

Demanda da Prefeitura e da Câmara de Cuiabá passará por procedimentos internos antes de chegar ao plenário para decisão

MEC vai capacitar professores para oferecer educação financeira nas escolas

Meta é profissionalizar 500 mil educadores neste tema. Assunto deve ser inserido nas escolas nas disciplinas já existentes

Bolsonaro afirma já ter preparado um decreto para impedir “novo lockdown”

Segundo o presidente, o documento tem base na Constituição e garante o direito de ir e vir dos brasileiros

Promotor recebe ameaças pelo WhatsApp após decreto com medidas restritivas

Marcelo Linhares é promotor em Juína e foi ameaçado por moradores, que responderão na Justiça pelo crime de ameaça

Lei de isenção do IPVA não está “valendo” por falta de decreto

Expectativa da Sefaz é que regras sejam publicadas na próxima semana

Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura

Nova norma afasta incertezas sobre benefício da Lei Aldir Blanc

Decreto do governo de MT amplia horários de bares e restaurantes

Estabelecimentos poderão funcionar até as 22 horas