Calamidade pública

Situação de três cidades do interior de Mato Grosso foi reconhecida pelos deputados estaduais

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou na sessão ordinária de terça-feira (16) uma resolução que reconhece estado de calamidade pública em Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço e Peixoto de Azevedo. O motivo é a pandemia de covid-19.

De acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Santo Antônio do Leverger registra 477 casos e 22 mortes. Barão de Melgaço, 173 casos e 7 mortes. Já Peixoto de Azevedo registra 1.945 casos e 51 óbitos.

Com o reconhecimento da calamidade pública, os prefeitos poderão tomar os chamados empréstimos compulsórios. Além disso, poderão parcelar dívidas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. Também dispensar licitações em obras e serviços enquanto vigorar o reconhecimento da calamidade pública.

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