Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) disse nesta segunda-feira (8) que o município tem arcado sozinho com os custos de manutenção de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para pacientes da covid-19 desde 1º de janeiro. E os recursos estão se esgotando.
Ministério da Saúde e o governo do Estado teriam suspendido o financiamento no fim do ano passado, quando houve redução de contágio diário pelo novo coronavírus. O gasto mensal com UTIs estaria em torno dos R$ 8 milhões.
“O Estado deve o município há quatro meses, tanto que na ação em que contestamos a informação sobre bloqueio de leitos, a Justiça mandou o Estado pagar o que deve. O Ministério da Saúde suspendeu a habilitação de leitos em dezembro [com o fim da validade do decreto de calamidade pública]; então, Cuiabá está sozinha”, disse.
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Conforme o Pinheiro, a prefeitura ainda tem condições financeiras escassas para continuar a manutenção dos leitos. Mas espera pela abertura do Orçamento da União – até o fim de março – para receber valores retroativos. Somente com a medida o Ministério da Saúde estará autorizado a distribuir recursos para Estados e municípios.
Se esse dinheiro não for liberado, a prefeitura vai ter que “dar um jeito” para arranjar R$ 24 milhões. Nas palavras do próprio prefeito, “tirar dinheiro de onde não tem para cobrir as despesas até agora”, afirmou.
Reportagem publicada pelo LIVRE mostrou que, no fim de dezembro, o Ministério da Saúde desabilitou mais de 150 leitos de UTI em Mato Grosso e suspendeu as medidas para prorrogação do pagamento em contrapartida aos entes.
A prefeitura afirma que o custo diário de um leito de UTI é de aproximadamente R$ 2 mil. Até dezembro, R$ 1,6 mil eram financiados pelo governo federal e R$ 400 pelo Estado.
