19:59:41 | quarta-feira, 19 janeiro 2022
| Dolar Comercial:   0.0005%  US$ = R$
Início Tags Stj

Tag: stj

STJ nega recurso e favorece retorno de Gilmar Fabris à ALMT

Decisão da Justiça terá como consequência a garantia de vaga de deputado a Gilmar Fabris

STJ: desembargador condenado por venda de sentença receberá R$ 35 mil...

Evandro Stábile emplacou tese de que condenação na esfera penal não motiva a perda do vínculo previdenciário

STJ julga recurso que pode alterar composição da ALMT

Pena de Gilmar Fabris, se mantida, caminha para prescrição. E, se isso ocorrer, ele está a um passo de assumir o cargo de deputado estadual

Operação Rota Final: Foragido, empresário recorre ao STJ para não ser...

Eder Pinheiro é considerado foragido da Justiça desde o dia 14 de maio

STJ suspende criação de 10 pontos de vacinação contra a covid-19...

Ministro diz que decisão da Justiça de Mato Grosso invade competência do Executivo e coloca em desordem funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

STJ derruba liminares para Cuiabá internar pacientes da covid-19 em UTI

Vara da Saúde Pública havia concedido recurso para 57 pacientes que aguardavam na fila do SUS

STJ vai gastar R$ 53 milhões em escolta armada para proteger...

Seguranças vão atuar no tribunal e nas residências dos ministros

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher

Conselheiros devem aguardar até a próxima semana para retornar ao TCE

Tribunal ainda não foi notificado, embora decisão do STJ esteja valendo já nesta sexta-feira

- Patrocinado -