Governo de Mato Grosso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Presídio Federal de Campo Grande (MS) seria adequado para alocar o coronel Zaqueu Barbosa, preso preventivamente por indícios de participação nos crimes conhecidos como barriga de aluguel em Mato Grosso. Há alguns dias, o mesmo tribunal negou libertar o militar.
“Quanto à transferência do paciente para o Presídio Federal de Segurança Máxima, parece-me, por ora, que foram observados os preceitos legais”, escreveu o ministro Ribeiro Dantas na decisão do último dia 07.
No entanto, o Sistema Penitenciário Nacional, responsável por encontrar vagas e transferir presos, negou transferir Zaqueu, que atualmente está preso na Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Esfap), em Cuiabá.
Defesa
A defesa de Zaqueu alegava que os crimes praticados por ele têm pena máxima de quatro anos e, por isso, a prisão cautelar não seria adequada. Mas o ministro Ribeiro Dantas afirmou que as penas dos crimes dos quais ele é acusado somariam mais de quatro anos de reclusão.
Os crimes são: movimento de ação militar sem ordem superior, falsificação de documento público, inserção de informação falsa com o fim de prejudicar a Justiça, além da prática indevida de ato de ofício para satisfazer interesse pessoal, todos previstos no Código Penal Militar.
Barriga de aluguel
Zaqueu foi identificado como um dos responsáveis pela instalação do núcleo de inteligência militar ilegal montado para grampear políticos com mandato, assessores, advogados, jornalistas e policiais.
O coronel foi preso em 23 de maio por suspeita de participação no caso dos grampos. O esquema conhecido como barriga de aluguel consistiu na interceptação telefônica de pessoas que não tinham relação com investigações policiais. Os números foram inseridos de maneira ilegal em uma investigação de tráfico de drogas em Cáceres, além das operações Forti e Querubim.
Telefones de uma secretária e uma ex-amante do ex-secretário da Casa Civil Paulo Taques foram inseridos em pedidos de interceptação telefônica – ele deixou o cargo quando o caso veio à tona em maio, foi preso no dia 04 deste mês e foi solto no dia 11. O ex-secretário nega qualquer relação com os grampos.
Teriam sido interceptados ainda telefones da deputada estadual Janaína Riva (PMDB), dos advogados José Antônio Rosa e José do Patrocínio, do desembargador aposentado José Ferreira Leite, do ex-vereador Clovito Hugueney (falecido), um telefone do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, entre outros.
A denúncia foi feita pelo promotor Mauro Zaque de Jesus, que afirma que o governador Pedro Taques (PSDB) sabia dos grampos. O ofício enviado por ele ficou por quatro horas no gabinete do governador, antes de ser fraudado, de acordo com relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE). Taques nega ter qualquer conhecimento prévio sobre o assunto.
