O desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Evandro Stábile, foi preso pela segunda vez na manhã deste sábado (15), em cumprimento a um mandado expedido pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi.
Procedimento padrão, Stábile foi conduzido por agentes da Polícia Federal ao Instituto Médico Legal (IML) para exame e deverá ser encaminhado ao Centro de Custódia da Capital (CCC) em seguida. Lá, ele deve cumprir pena de seis anos pelo crime de corrupção passiva. Stábile estava em casa, no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá, quando foi preso.
A condenação do desembargador é de 2015, imposta também pelo STJ, no âmbito da operação Asafe, deflagrada pela Polícia Federal em 2010, que apurou esquema de venda de sentenças judiciais no TJMT e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
Esta é a segunda prisão de Stábile, que também foi levado para o CCC em abril de 2016, pela mesma condenação. Ele ficou preso por quatro meses e conseguiu a liberdade com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de liminar.
Após revogação da liminar do STF, e indeferimento de pedido de habeas corpus, a ministra determinou a nova prisão, considerando que “não mais existem óbices ao cumprimento provisório da condenação criminal imposta ao réu”, diz trecho da decisão.
Evandro Stábile foi aposentado pelo TJMT compulsoriamente, em junho de 2016, mas estava afastado do cargo desde dezembro de 2010.
