Judiciário

STF vota amanhã reajuste de salários de ministros e juízes

Proposta é de 18% e sessão será virtual

Médica que atropelou verdureiro em Cuiabá será levada a júri popular

Para a Justiça, a motorista assumiu o risco de produzir um resultado lesivo ao conduzir o carro, após ter ingerido bebida alcoólica

Homem perde documento e acaba processado no lugar de preso em flagrante

Defensoria Pública de Mato Grosso pediu o confronto entre a imagem do preso e a do dono da identidade usada no processo

Ministro inaugura debate sobre políticas públicas e governança no TCE-MT na próxima segunda-feira

As inscrições para participação presencial e para certificação da participação online devem ser feitas no site do TCE-MT

TCE encontra irregularidades na aplicação do Fundeb em 6 municípios de MT

Fiscalizações foram realizadas na Seduc e nas prefeituras de Barra do Garças, Cláudia, Paranatinga, Poconé, Sapezal e Tangará da Serra

Mato Grosso tem um advogado para cada 159 habitantes

Ao todo, o Estado tem 22.314 profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. Preocupação do Conselho Federal é com a qualidade dos cursos

Morador que agrediu zelador de condomínio terá que pagar R$ 20 mil por danos morais

Vídeos gravados pelas câmeras de segurança do condomínio mostram o momento em que o réu chutou o zelador

Sem justa causa: decisão do TRT anula demissão de grávida durante pandemia

Trabalhadora ainda não estava vacinada, tinha medo de se contaminar e comprometer a saúde do bebê e empresa não ofereceu opção de teletrabalho

Brasil: 37% dos homicídios praticados em 2019 geraram denúncias à Justiça

Índice foi de 44% no ano anterior, segundo pesquisa “Onde Mora a Impunidade”

Justiça condena a 30 anos homem que matou esposa no local de trabalho

Outras duas pessoas que também trabalhavam no local foram feridas no dia do assassinato

Demandas da Defensoria Pública perante o STF cresceram durante a pandemia

Habeas Corpus foi o recurso mais utilizado pela Defensoria Pública junto ao Supremo durante a pandemia, representando 83% das ocorrências

Mais célere, seguro e democrático: TCE-MT inicia trabalhos do novo Plenário Virtual

Trabalho traz segurança jurídica aos jurisdicionados e facilita a defesa dos gestores por meio de seus advogados

Paccola vira réu por morte de agente e perde o porte de arma de fogo

Decisão do juiz Flávio Miraglia veio no mesmo dia em que a Câmara de Cuiabá se recusou a afastar o vereador do cargo

MP requer suspensão de 22 leis que flexibilizaram porte de arma

Ações questionam leis aprovadas por 22 municípios beneficiando colecionadores, atiradores esportivos e caçadores

STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS

Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares similares no STF

Bolsonaro indica dois nomes para ocupar as vagas no STJ

O órgão é considerado uma das mais altas esferas jurídicas dentro do território nacional

Ex-secretário da Sema é réu em mais duas denúncias oferecidas pelo Gaeco Ambiental

André Baby e outras 16 pessoas são acusados de participar de um esquema que legitimava polígonos de desmatamentos criminosos em áreas rurais não consolidadas

Ex-prefeito é acionado pela 5ª vez por improbidade administrativa

Ministério público requereu medida liminar de indisponibilidade de bens em valor mínimo de R$ 137.090,00, solidariamente entre os quatro acionados na ação

Homem que matou adolescente em Cuiabá é condenado a 28 anos de prisão

Ele também foi condenado por ocultar o corpo da vítima, morta próximo à rodoviária de Cuiabá

Justiça de MT acata denúncia contra 17 pessoas por supostos crimes ambientais

A operação Polygonum trouxe a tona um esquema dentro da Secretaria Estadual de Meio Ambiente que legitimava polígonos de desmatamentos criminosos em áreas rurais não consolidadas

Ex-prefeito é acionado pela quinta vez por improbidade administrativa

Na nova ação MP pediu a indisponibilidade de bens no valor mínimo de R$ 137 mil. Além do prefeito, outros três repondem ao processo

Empreiteiro e dono de obra negligenciam normas e pedreiro sofre acidente em Cuiabá

Provas produzidas no processo apontam que as empresas agiram com culpa no acidente por descumprirem diversas normas de segurança no trabalho

Homem é condenado a 22 anos de prisão por matar companheira e ocultar cadáver

O crime foi em maio de 2020 e corpo da estudante de direito Lucimar Fernandes Aragão nunca foi encontrado

Motorista que atropelou pai e filho na calçada de casa é condenado a sete anos de prisão

Vítimas eram vizinhas do condenado, que causou a morte do pai, de 40 anos, e ferimentos no menino, de 14 anos

Cuiabá: Forúm ganha Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais

Será oferecido atendimento psicológico e encaminhamentos a programas sociais, além do serviço de orientação processual

Justiça reconhece vínculo de empregado doméstico após patrão admitir prestação do serviço

Trabalhador contratado para a função de empregado doméstico, sem anotação na carteira, levou o caso à justiça

Justiça nega vínculo de emprego e indenização a motorista de aplicativo de Cuiabá

Conforme explicou o magistrado, são necessários elementos específicos para caracterizar o vínculo

Dados do semestre: número de caso de feminicídio cai 5% em Mato Grosso

Conforme os dados coletados pelo TJ, 22 mulheres morreram em violência doméstica nos últimos seis meses

Desembargador suspende cassação do mandato de Abílio Brunini

Márcio Vidal diz que o ex-vereador teve o direito de defesa cerceado e o recolocou na disputa das eleições

Homem é condenado a 35 anos de prisão por matar esposa em puerpério a facadas

O filho mais velho dela, de seis anos, presenciou o assassinato da mãe

Membros de facção são condenados por ataques a agentes penitenciários

Eles responderam por três tentativas de homicídio qualificado, disparo de arma de fogo e integração de organização criminosa

Caso Valley: MP pede que motorista enfrente júri popular

Rafaela Screnci Ribeiro foi pronunciada por dois homicídios consumados e uma tentativa

PM que atirou em adolescente durante perseguição é denunciado por homicídio qualificado

Adolescente pilotava motocicleta quando foi atingido por um tiro disparado pelo policial

Anestesista vira réu em ação de estupro no Rio de Janeiro

A Justiça recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público pelo crime de estupro de vulnerável

Justiça bloqueia R$ 730 mil de sete suspeitos por desvio de recursos em órgãos de Cuiabá

Também foi determinada a quebra do sigilo bancário e telefônico dos alvos

Marido é condenado a 25 anos por matar esposa que recusou entregar celular

Gabrielly da Silva Coelho Oliveira tinha 21 anos quando foi assassinada com golpes de canivete

Justiça mantém condenação de homem que estuprou a filha de cinco anos

O pai abusou da filha, por diversas vezes, durante uma semana em que ela esteve na casa dele

Faculdade é proibida de reter diploma de aluna por pendências financeiras na biblioteca

Mulher se formou há 6 anos e 5 meses e não conseguia receber o diploma

Morte por R$ 800: Justiça condena homem que indignado com a cobrança matou o credor

Crime aconteceu em Rondonópolis em março do ano passado

Justiça nega pedido do MP para prender Marcos Paccola

Vereador é investigado pelo assassinato de um agente penal, após uma confusão no centro de Cuiabá

Paraguaio é condenado a 30 anos de prisão por morte de brasileira

Cristopher Andrés Romero Irala é acusado de matar Erika Corte a facadas, há quatro anos

Mulher é condenada a 13 anos de prisão por matar o namorado

Meire Coelho dos Santos ainda tentou simular que Sérgio Júnior Barbosa da Silva teria se suicidado

Justiça do MT permite inventário e divórcio com incapaz diretamente em Cartório

A minuta final da certidão e os documentos relacionados devem ser anexados e aprovados pelo juiz responsável, sem a incidência de custas processuais

Júri de atropelamento de irmãos em Poconé ganha nova data

Réu deverá passar por perícia neste mês para que seja atestado seu real quadro clínico

Juiz condena empresa que tentava acordo extrajudicial para não pagar direitos trabalhistas

Empresa de transportes foi multada por litigância de má-fé e terá de pagar 10 vezes o valor do salário mínimo

Pais de jovem morta por PM durante assalto serão indenizados pelo Governo de MT

Perícia comprovou que tiro que matou Karina Fernandes Gomes saiu da arma do policial militar, que tentava impedir o assalto

Empresário é condenado por atropelar morador de rua, mas pode recorrer em liberdade

Segundo MP, imagens de câmeras de segurança mostram a intencionalidade do motorista em atropelar o idoso

Trabalhador aciona fazendeiro e é “indenizado” com 20 cabeças de gado

Reclamação trabalhista foi resolvida com um acordo judicial entre as partes

Homem é indenizado em R$ 25 mil após médico deixar pedaços de vidro em seu pulso

Atendimento foi realizado em hospital municipal e, por isso, prefeitura terá que pagar a indenização

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB

Caso Danilo Campos: júri condena dupla por assassinato de personal trainer

Guilherme Dias de Miranda foi condenado a 20 anos de prisão e Wallison, a 9 anos

Governador veta projeto de lei que barrava construção de PCHs no Rio Cuiabá

Aprovado pela Assembleia Legislativa em maio deste ano, PL foi confirmado pela PGE como inconstitucional

Caso Valley: motorista define triplo atropelamento como “grande fatalidade”

Rafaela Screnci afirma que avistou as vítimas, mas diz que o tempo de reação não foi suficiente para evitar a colisão

Caso Valley: visibilidade de condutora estava comprometida, diz perito particular

Defesa contratou especialista para rebater laudo oficial, que atesta as condições favoráveis de visibilidade da motorista

Caso Valley: gerente de Pub diz que motorista teria chegado embriagada ao local

Testemunha disse que chegou a pegar as chaves do carro de Rafaela Screnci por conta do estado em que ela estava

Caso Danilo Campos: testemunha afirma que personal trainer disse ter sido ameaçado

Colega de trabalho da vítima foi ouvido durante o julgamento dos acusados do assassinato, Walisson Magno de Almeida e Guilherme Dias

Seguradora deve pagar R$ 300 mil a cliente vítima de erro médico

Seguradora negou indenização, alegando não ter sido um acidente, mas o laudo pericial acusou invalidez permanente por acidente médico

Doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

TSE diz que restrição ajudará a monitorar os valores e origem de dinheiro, o que em outras chaves levariam até 45 dias

TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições

Representantes do Parlasul vão observar o cumprimento das normas eleitorais e a imparcialidade na organização da eleição

Homem é condenado a 14 anos por tentar matar ex-companheira queimada

Crime ocorreu na frente de um dos seis filhos do casal, uma menina de sete anos