Apesar de quase 40 mil pessoas serem vítimas de homicídios todos os anos no Brasil, com 76% desses crimes tendo sido praticados com armas de fogo, o país ainda enfrenta o enorme desafio de conseguir esclarecer a maioria desses assassinatos e sem saber com precisão qual o percentual deles foram solucionados em cada estado.
Na edição 2022 da pesquisa “Onde Mora a Impunidade? Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídio” , o Instituto Sou da Paz revela que apenas 37% dos homicídios praticados em 2019 geraram denúncias à Justiça até o final de 2020. Esta edição obteve dados completos para a aferição do indicador para 19 estados, três a mais do que a última edição, apontando uma melhoria incremental na qualidade desses dados.
Além disso, alguns Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça de oito estados ainda não conseguem produzir dados necessários para o cálculo do indicador: Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
Para esta última edição, entre os estados que enviaram informações com a qualidade necessária para compor o índice, Rondônia foi o estado que mais esclareceu homicídios ocorridos em 2019, com percentual de 90% de esclarecimento, seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 86%, e Santa Catarina, com 78%. Na quarta edição, Mato Grosso do Sul já havia se destacado, com um percentual de 89%.
Já o estado com a menor taxa de esclarecimento de homicídios foi o Rio de Janeiro, com 16% de taxa de elucidação de homicídios, porém que avançou dois pontos percentuais em relação à última edição da pesquisa. O estado com a segunda pior taxa é o Amapá, com 19%, seguido de Bahia, Pará e Piauí, cada um tendo esclarecido 24% dos homicídios ocorridos em seus territórios em 2019. Em Mato Grosso a taxa se concentra abaixo do índice nacional e fica em 34%.
O que isso quer dizer?
Para Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, o baixo percentual nacional de esclarecimento de homicídios e a enorme variação entre os estados mostra que o Estado brasileiro ainda tem muito a avançar para aumentar a resposta a esses crimes, garantido aos familiares e à sociedade o direito à verdade e a justiça em relação a essas vítimas.
“A análise sobre o percentual dos homicídios esclarecidos ajuda a mostrar que o país precisa priorizar e reforçar sua capacidade de investigar e processar esses crimes, que são os mais graves e que atentam contra a vida das pessoas”, afirma Carolina.
“Sabemos que nosso sistema de segurança pública e de justiça criminal ainda foca muitos esforços nos crimes patrimoniais e em outros sem violência, impulsionando prisões provisórias que lotam o já saturado sistema prisional. É preciso dirigir os esforços e os investimentos, sobretudo, para a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida, onde, de fato, mora a impunidade”, diz.
