O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou, nesta segunda-feira (1º), dois juízes federais para ocuparem as vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça. O órgão é a mais alta esfera jurídica antes do Supremo Tribunal Federal.
Os nomes escolhidos por Bolsonaro foram os juízes Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo).
Após a indicação feita pelo presidente, as nomeações foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial União.
Azulay foi o mais votado pelo plenário do STJ em maio, quando o tribunal definiu a lista quádrupla enviada ao presidente.
Messod Neto e Paulo Domingues ocuparão as vagas dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente, que se aposentaram recentemente.
Sabatina dos candidatos
Agora, os nomes precisam ser aprovados pelo Senado, que retorna de recesso hoje.
No Senado, os indicados devem, inicialmente, passar por sabatina e aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Após essa etapa, haverá votação no plenário. Aprovados os nomes, o presidente nomeia os escolhidos, que tomam posse em sessão solene do Pleno do STJ.
