A médica Letícia Bortolini, acusada de atropelar e matar o verdureiro Francisco Lúcio Maia, de 48 anos, será levada a júri popular. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (8), pelo juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, e acata um pedido feito pelo Ministério Público de Mato Grosso.
A ré responderá por homicídio qualificado pelo meio de que possa resultar perigo comum, além de omissão de socorro, se afastar do local do sinistro para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada.
O promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins explica que a qualificadora emprego de meio de que possa resultar perigo comum é aquela que expõe, além da vítima, um número indeterminado de pessoas a uma situação de provável dano.
Para ele, a testemunha ocular Bruno Duarte Pereira de Lins, que presenciou os fatos porque ajudava Francisco a empurrar o carrinho, poderia ter sido também vítima do atropelamento.
O crime
Conforme o processo judicial, o crime aconteceu em 14 de abril de 2018, na avenida Miguel Sutil, no bairro Cidade Verde. Letícia estava acompanhada do marido e tinha acabado de sair de um festival de churrasco.
De acordo com a denúncia da Promotoria, a médica havia consumido bebida alcoólica no evento, antes de dirigir, fato este negado pela condutora.
No caminho de volta para casa, a motorista atropelou Francisco que estava atravessando a via, com seu carrinho de verduras. A vítima não resistiu e faleceu no local.
Após o atropelamento, Letícia seguiu em direção ao condomínio fechado onde reside, alegando que achava que havia batido em uma placa. Em sua versão, quando estava em casa foi comunicada do acidente.
“[…] havendo elementos para a pronúncia daqueles que estão sendo acusados da prática de crime doloso contra a vida, os autos serão levados ao julgamento pelo Tribunal do Júri e lá serão analisadas as provas em relação aos outros crimes conexos a este”, justifica o juiz.
Fernandes pontua ainda que após analisar os elementos de informação e provas apresentadas durante o processo, existem indícios suficientes contra Letícia, por isso a médica deve ser pronunciada, ou seja, submetida ao Tribunal.
“Assim, analisando as provas produzidas entendo que restou suficientemente demonstrada a autoria da ré e a somatória das circunstâncias ambientais envolvidas, reprisese, a acusada estava com a capacidade psicomotora alterada ainda assim assumiu direção do veículo dirigindo-o em velocidade muito superior à permitida, assumiu o risco de produzir resultado lesivo previsível, atuando com indiferença diante de tal possibilidade e também não parou para prestar socorro à vítima, logo atraiu o dolo eventual em tese, o que
consequentemente afugenta de imediato a desclassificação, devendo ser submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri”, reforça.
