O Ministério Público Estadual pediu à Justiça que a médica Letícia Bortolini seja levada a júri popular pela morte de Francisco Lúcio Maia, de 48 anos. Conforme a promotoria, a condutora deveria ser responsabilizada pelo crime de homicídio qualificado, além de fuga do local do acidente, omissão de socorro e por dirigir sob influência de álcool.
Francisco foi atropelado pela médica em 2018, na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, perto da antiga Central de Abastecimento de Alimentos, onde trabalhava. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Nos memoriais assinados pelo promotor Vinicius Gahyva Martins, protocolados nesta terça-feira (22), o MPE pontua que a médica tentou inverter a dinâmica dos fatos, colocando-se na condição de vítima, apresentando inclusive inúmeras críticas à vítima, à via onde ocorreram os fatos, à testemunha ocular, ao policial que registrou a ocorrência, aos peritos criminais, entre outros. ”Ocorre que a versão trazida pela ré, quando confrontada com as provas testemunhal e pericial, se afeiçoa como criativa e falaciosa.”
O atropelamento
Letícia, que passou a tarde em um festival de churrasco na modalidade “open bar e open food”, conduzia o veículo, um Jeep Compass, sob efeito de álcool. A médica, após o atropelamento, fugiu do local, deixando de prestar socorro à vítima.
Francisco era verdureiro e trazia consigo o carrinho destinado para o transporte de suas cargas, quando foi atingido próximo ao canteiro central da via que estava atravessando.
Incoerências no depoimento
Martins frisa que durante seu interrogatório na audiência de instrução, Bertolini alegou que não quis se submeter ao teste do bafômetro por ter ingerido vinho na noite de sexta-feira (17), véspera do acidente, apesar de garantir que não consumiu bebida alcoólica na festividade que participou horas antes do atropelamento. Algumas testemunhas, incluindo o marido de Bortolini, alegaram que a condutora não ingeriu cerveja.
“O argumento perde sentido em razão das muitas horas que haviam se passado desde o momento que ela afirma ter ingerido bebida alcoólica, bem como, e especialmente, em razão do documento de fl. 21, que revela exame realizado na POLITEC no dia 15/04/2018, às 0h20min (cerca de 5 horas após os fatos), em que novamente se recusou submeter-se ao exame, desta vez de alcoolemia”, avalia o promotor. “Os reflexos da embriaguez da ré também se revelaram após a colisão, já que ela seguiu o trajeto operando manobras em zigue-zague até a entrada no Condomínio, local em que imaginou estar segura sua impunidade”, complementa.
Outra informação destaca pelo promotor é com relação a velocidade do carro no momento do atropelamento. A motorista alegou não saber a velocidade, mas o MPE lembra que o laudo pericial indica que a velocidade do veículo no momento da colisão era de 101 km/h, em uma via regulamentada para 60 km/h.
Mistura letal
Para Martins, a médica ao conduzir o carro embriagada, em velocidade incompatível com o permitido para a via, assumiu o risco de produzir o resultado, que se materializou com a morte da vítima Francisco.
A Promotoria reforça que ficou demonstrada a materialidade delituosa e que há indícios suficientes da autoria. Portanto, “a ré deve ser pronunciada, a fim de que o Tribunal Popular aprecie a prova produzida de acordo com o seu convencimento.”
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