O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou a médica Leticia Bortolini por quatro crimes pela morte do verdureiro Francisco Lucio Maia, ocorrida no dia 14 de abril de 2018. A ação foi enviada pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, que pediu que a médica seja citada para responder à acusação.
Contra a médica pesam os seguintes delitos: crime de homicídio doloso – dolo eventual – (artigo 121 do Código Penal); omissão de socorro; se afastar do local do sinistro para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada (artigos 304, 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal).
[featured_paragraph]Na denúncia, o MPE requer que a médica seja citada para responder à acusação, “prosseguindo o feito nos seus ulteriores atos, com regular instrução, pronúncia, para, ao final, ser condenada pelo E. Tribunal do Júri Popular”, diz o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins.[/featured_paragraph]
Conforme a denúncia, no dia 14 de abril de 2018, por volta das 19h35, na avenida Miguel Sutil, em frente a agência do Banco Itaú do bairro Cidade Verde, a médica, “conduzindo veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, em velocidade incompatível com o limite permitido para a via, assim como assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vítima Francisco Lucio Maia”.
Ainda segundo o MPE, a denunciada, após atropelar o verdureiro, deixou de prestar socorro imediato à vítima, bem como afastou-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil e penal.
Consta, ainda, que a denunciada, após a prática dos fatos, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.
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“Segundo restou apurado, a denunciada Leticia Bortolini e seu esposo Aritony de Alencar Menezes, ambos médicos, na data dos fatos (sábado) estiveram no evento denominado ´Braseiro´que, dentre outras características, operava no sistema open bar (consumo livre de bebida alcoólica)”, escreveu o promotor.
Ele complementou: “Certamente permaneceram no local das 14 horas até aproximadamente 19h30. Mesmo tendo ingerido bebida alcoólica a denunciada assumiu a condução do veículo pertencente ao casal”.
[featured_paragraph]Ele ainda cita que, além de estar com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica, a denunciada passou a imprimir velocidade incompatível com as vias públicas. “Ao trafegar pela Av. Miguel Sutil, nesta Capital, que tem por velocidade máxima permitida o limite de 60 km/h, a denunciada chegou a atingir a velocidade de 103 km/h”.[/featured_paragraph]
De acordo com o MPE, “em dado instante, próximo ao canteiro central da Av. Miguel Sutil, a denunciada, sem acionar o mecanismo de frenagem, colidiu seu veículo contra a vítima que, em razão do forte impacto, foi arremessada por alguns metros à frente, batendo em um poste de concreto e, depois, em uma árvore”.
“A denunciada, que dadas as condições supra delineadas já havia assumido o risco da produção do resultado em tela, e com ele não se preocupou, não parou o veículo para prestar socorro à vítima, omitindo-se, inclusive, de sua condição de profissional de saúde. Ademais, afastou-se do local do acidente, visando esquivar-se de sua responsabilidade civil e criminal”, concluiu.
Na denúncia a promotoria ressalta que após atropelar o verdureiro a médica seguiu na condução do veículo, sob a influência de álcool, operando manobras em zigue-zague até a entrada do seu condomínio, no bairro Jardim Itália, conforme relato de testemunha.
(Com Assessoria)
