A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a condenação de um homem que estuprou a filha de cinco anos de idade. O crime ocorreu em Barra do Garças, em 2015, quando a criança foi passar férias na casa do pai, que morava com outra companheira após término da relação com a mãe de criança.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, o homem, por diversas vezes, abusou da criança durante uma semana enquanto ela estava em férias escolares na sua residência. Consta nos autos que ele aproveitava a ausência de sua atual companheira para cometer os abusos.
Por meio de Recurso de Apelação, o autor buscava anular a condenação e negava a autoria dos atos. Porém, o relator do processo, desembargador Orlando Perri, apontou que o pedido não tinha “lastro probatório”, ou seja, nada que permitisse um novo julgamento.
Além disso, “a multiplicidade de condutas perpetradas pelo réu em desfavor da vítima demonstra maior reprovabilidade da conduta”, diz trecho dos autos. O voto do relator foi acolhido ainda pelos desembargadores Marcos Machado e Paulo da Cunha.
(Da Assessoria)
