A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, nesta terça-feira (7), soltar os três policiais militares acusados pela morte do 2º tenente Carlos Henrique Scheifer, do Batalhão de Operações Especiais. O tenente morreu no dia 13 de maio de 2017, por “fogo amigo”, enquanto estava em uma operação policial no interior de Mato Grosso.
Nessa ação, são acusados o soldado Werney Cavalcante Jovino, o cabo Lucélio Gomes Jacinto e o sargento Joailton Lopes de Amorim. Eles estão presos desde o dia 16 de março, por determinação do juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá. Os acusados estão separados em unidades militares de Cuiabá.
O julgamento sobre o pedido de liberdade dos acusados começou no dia 30 de abril, quando o relator do processo, desembargador Paulo da Cunha, votou por mantê-los presos, observando que a prisão cautelar estaria “calcada na gravidade concreta do delito”.
No entanto, o desembargador Orlando Perri pediu vista do processo, enquanto o juiz convocado, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, preferiu aguardar a análise.
Ao retomar o caso nesta terça-feira, Perri alegou que a morte do 2º tenente seria uma fatalidade e pontuou que a prisão, assim como a denúncia fornecida pelo Ministério Público do Estado, estaria pautada em conjecturas, o que, para ele, não basta.
[featured_paragraph]”Não passa de conjectura a afirmação de que os pacientes, após o anúncio da morte do segundo tenente Scheifer, se reuniram em uma sala para arquitetar uma história de cobertura”, disse o desembargador.[/featured_paragraph]
“A mera circunstância de terem se recolhido em uma sala, e pedido ao sargento Antônio João que os deixassem a sós para conversarem, não permitem a conclusão de que estavam a tramar a versão que dariam ao incidente”, completou.
Ainda em seu voto, Perri observou que os militares que compunham a equipe de Scheifer teriam feito o máximo para salvá-lo, diante do “incidente”. Conforme pontuou, além de a mata estar um “breu”, os envolvidos não conseguiam se distinguir.
Ao final, o desembargador fez questão de afirmar que seu voto está pautado nos documentos apresentados em processo.
“Não estou aqui a isentar do cometimento de qualquer crime, absolutamente. Estou a afirmar que, ao meu modo de ver, ao menos diante das provas colacionadas, não há a evidência de que tenham planejado executar seu superior, fato este que, em última racio, escora a periculosidade que justificaria a prisão cautelar deles”, disse.
Agora, os militares deverão aguardar alvará de soltura para serem liberados. A próxima audiência sobre o caso está agendada para o dia 17 de junho, na 11ª Vara Criminal de Cuiabá.
O caso
Carlos Scheifer entrou para a Polícia Militar em 2011 e, após se formar no Curso de Formação de Oficiais (CFO) da PM, serviu no Grupo Especial de Fronteira (Gefron) por dois anos. Depois que fez o Curso de Operações Especiais (Coe) em Mato Grosso do Sul, passou a integrar a equipe do Bope, em março de 2017. Sua morte aconteceu em maio daquele ano, quando ele tinha 27 anos.
Scheifer foi escalado para comandar a equipe para atuar em uma operação de repressão a um assalto a banco, da modalidade Novo Cangaço, no distrito de União do Norte, próximo à cidade de Matupá (695 km de Cuiabá). Além dele, faziam parte do time o soldado Werney Cavalcante Jovino, o cabo Lucélio Gomes Jacinto e o sargento Joailton Lopes de Amorim.
Conforme o promotor Allan Sidney do Ó Souza, durante a operação teria acontecido um desentendimento entre a equipe e o tenente. Isso porque, já no segundo dia de confronto com bandidos, o cabo Jacinto atirou contra um dos suspeitos, vindo a causar sua morte.
Naquele mesmo dia, o grupo retornou para a área de conflito. Conforme o inquérito policial, os militares teriam ouvido um barulho na mata, o que o fizeram aguardar, em posição de defesa, por 40 minutos. Dali, Scheifer já saiu sem vida. Foi atingido por um disparo na região abdominal.
A primeira informação repassada pelo trio aos demais militares, que também davam suporte a ocorrência, era de que o tenente tinha sido atingido por um tiro dos suspeitos. No entanto, laudo pericial comprovou que o projétil encontrado alojado no corpo do tenente partiu de um fuzil do cabo Jacinto.
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