Dinheiro sobrando: ALMT contrata curso com três ministros a R$ 6,8 mil por servidor

Serão 90 horas/aula ao custo de R$ 6,8 mil por aluno

(Foto: JL Siqueira / ALMT)

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai gastar cerca de R$ 1,2 milhão para que 180 de seus servidores façam um curso “de aperfeiçoamento com alto padrão de excelência”.

As aulas a serem ministradas são de Ciência Política e Processos e Procedimentos Legislativos.

Entre os professores, três ministros. Do Supremo Tribunal Federal (STF), o já aposentado Ayres Britto. Do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas e o substituto Weder de Oliveira.

No total, o corpo docente é composto por 14 profissionais, entre especialistas, mestres e doutores, de acordo com o contrato. A lista, no entanto, apresenta Frederico Retes Lima com o título de ministro, quando, na verdade, ele é consultor legislativo do Senado.

Aposentado do STF desde dezembro de 2012, ministro Ayres Britto será um dos professores na ALMT (Foto: Nelson Jr./SCO/STF )

O curso será dividido em cinco módulos e terá um total de 90 horas/aula. O contrato prevê a formação de duas turmas – cada uma com até 90 alunos –, sendo uma no período matutino e outra no período vespertino.

Isso significa dizer que, além de investir R$ 6,8 mil por servidor matriculado, durante o período das aulas a Assembleia Legislativa terá 180 de seus funcionários trabalhando somente meio período.

Da empresa contratada as únicas responsabilidades são oferecer as aulas ministradas pelos profissionais listados no contrato e o material didático.

Cabe a Assembleia Legislativa, por outro lado, fornecer a estrutura necessária para que o curso aconteça (salas de aula) e a missão de selecionar os servidores que serão agraciados com o curso.

O contrato prevê, aliás, que mesmo que as vagas não sejam todas preenchidas, será cobrado o valor integral – R$ 1,2 milhão – dados “em função dos custos fixos de geração de conteúdo, professores, tutoria, monitoria e coordenação”.

A vigência do contrato é de um ano, mas ele prevê que as aulas ocorram entre outubro e dezembro de 2019. Não há, no entanto, uma data específica para o início das aulas.

O que diz a ALMT?

A reportagem do LIVRE tentou contato com a Secretaria de Comunicação do Parlamento. Questionou que motivo levou a realização do contrato, como será feita a seleção dos servidores que receberão as aulas e quando o curso terá início. Não obteve retorno até agora.

As mesmas perguntas foram encaminhadas aos deputados Eduardo Botelho (DEM) e Max Russi (PSB), respectivamente presidente e primeiro-secretário da Mesa Diretora. Também não houve resposta.

O espaço continua aberto para pronunciamentos.

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