A Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai gastar cerca de R$ 1,2 milhão para que 180 de seus servidores façam um curso “de aperfeiçoamento com alto padrão de excelência”.
As aulas a serem ministradas são de Ciência Política e Processos e Procedimentos Legislativos.
Entre os professores, três ministros. Do Supremo Tribunal Federal (STF), o já aposentado Ayres Britto. Do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas e o substituto Weder de Oliveira.
No total, o corpo docente é composto por 14 profissionais, entre especialistas, mestres e doutores, de acordo com o contrato. A lista, no entanto, apresenta Frederico Retes Lima com o título de ministro, quando, na verdade, ele é consultor legislativo do Senado.
O curso será dividido em cinco módulos e terá um total de 90 horas/aula. O contrato prevê a formação de duas turmas – cada uma com até 90 alunos –, sendo uma no período matutino e outra no período vespertino.
Isso significa dizer que, além de investir R$ 6,8 mil por servidor matriculado, durante o período das aulas a Assembleia Legislativa terá 180 de seus funcionários trabalhando somente meio período.
Da empresa contratada as únicas responsabilidades são oferecer as aulas ministradas pelos profissionais listados no contrato e o material didático.
Cabe a Assembleia Legislativa, por outro lado, fornecer a estrutura necessária para que o curso aconteça (salas de aula) e a missão de selecionar os servidores que serão agraciados com o curso.
O contrato prevê, aliás, que mesmo que as vagas não sejam todas preenchidas, será cobrado o valor integral – R$ 1,2 milhão – dados “em função dos custos fixos de geração de conteúdo, professores, tutoria, monitoria e coordenação”.
A vigência do contrato é de um ano, mas ele prevê que as aulas ocorram entre outubro e dezembro de 2019. Não há, no entanto, uma data específica para o início das aulas.
O que diz a ALMT?
A reportagem do LIVRE tentou contato com a Secretaria de Comunicação do Parlamento. Questionou que motivo levou a realização do contrato, como será feita a seleção dos servidores que receberão as aulas e quando o curso terá início. Não obteve retorno até agora.
As mesmas perguntas foram encaminhadas aos deputados Eduardo Botelho (DEM) e Max Russi (PSB), respectivamente presidente e primeiro-secretário da Mesa Diretora. Também não houve resposta.
O espaço continua aberto para pronunciamentos.
LEIA TAMBÉM
- Mesa rachada
- Gado nelore, bilhete premiado e apê na Atlântica: a fortuna dos membros da Mesa Diretora da ALMT
- “Turma da propina”
- Eleição de Mesa Diretora da ALMT chegou a custar R$ 10 milhões, diz Riva
- Quem canta os males espanta: ALMT e TCE gastam R$ 82 mil para manter corais
- ALMT envia à Bolívia cinco deputados para (literalmente) assistir assinatura de termo
- Assembleia de MT contrata empresa investigada pelo MPE e TCE
- MP investiga irregularidades em verba indenizatória de servidores da ALMT
