Cinco deputados estaduais e pelo menos cinco servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) estão na Bolívia nesta quarta-feira (25) para – literalmente apenas – assistir a assinatura do contrato entre o governo de Mato Grosso e o boliviano para fornecimento de gás natural.
O contrato será firmado nesta quinta-feira (26) entre a Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás) e a estatal boliviana Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB), durante a 44ª Feira Internacional de Santa Cruz, a Expocruz.
Conforme apurado pela reportagem do LIVRE, assinam o documento que formaliza o acordo entre as partes somente o presidente da MT Gás, Rafael Reis, o governador Mauro Mendes (DEM) – na condição de chefe de Estado – e as autoridades bolivianas.
Mesmo assim, fazem parte da comitiva da ALMT o presidente Eduardo Botelho (DEM), a vice-presidente, Janaina Riva (MDB), o primeiro-secretário Max Russi (PSB), além dos deputados Paulo Araújo (PP) e Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD).
Três assessores parlamentares, um fotógrafo também acompanham os deputados. Eles saíram de Cuiabá no domingo (22) e só devem estar de volta na próxima sexta-feira (27), já que, no caso deles, a viagem foi feita de carro.
Ao LIVRE, antes da partida, o consultor da Mesa Diretora, Domingos Sávio, afirmou que cada deputado bancaria sua própria viagem – o que inclui transporte, hospedagem e alimentação – com recursos da verba indenizatória (que é dinheiro público), atualmente fixada em R$ 65 mil mensais.
Dilmar Dal Bosco (DEM) e Xuxu Dal Molin (PSC), por exemplo, chegaram a cogitar fazer a viagem, mas desistiram.
Líder do governo na Assembleia, Dilmar disse que tentaria uma “carona” na comitiva do governador. Mauro Mendes, entretanto, seguiu para a Bolívia direto de Nova Iorque, onde participou de reuniões promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Já Xuxu Dal Molin disse ao LIVRE, dias antes da viagem, que gostaria de estar presente por ser o presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo.
Segundo a assessoria do deputado, ele não viajou à Bolívia para que pudesse participar normalmente das sessões e de outros compromissos de sua agenda.
No caso dos assessores, Domingos Sávio disse que a ALMT pagaria diárias para que eles pudessem arcar com os gastos que terão com a viagem a trabalho. A exceção a essa regra seria apenas ele próprio – que também foi para Bolívia com os deputados -, já que seu cargo desfruta de verba indenizatória para esse tipo de despesa.
A reportagem do LIVRE tentou, tanto na Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa, quanto diretamente no departamento financeiro do Parlamento, saber qual o valor das diárias. Nenhum dos dois, no entanto, respondeu aos questionamentos até a publicação dessa reportagem.
Sessão sem quórum
Além do custo financeiro, a viagem dos deputados também custou tempo à Assembleia Legislativa. A sessão plenária realizada na manhã desta quarta, por exemplo, não teve quórum o suficiente para votação de projetos de lei.
No painel estavam inscritos 15 deputados, número suficiente para a votação. No plenário, no momento em que o deputado Valdir Barranco (PT) pediu uma contagem dos presentes, entretanto, havia apenas 11.
O deputado Wilson Santos (PSDB) chegou a tentar “segurar” o início da ordem do dia – parte da sessão em que os projetos são apreciados – com um pedido para discursar por 10 minutos.
Nesse tempo, o tucano usou a tribuna para cobrar dos deputados “novatos” que comparecessem ao plenário, justamente, para “fazer jus” e não ter parte do salário descontada no mês seguinte, a exemplo do que já ocorreu com Xuxu Dal Molin.
Wilson acabou, no entanto, repreendido tanto por Barranco quanto por Lúdio Cabral (PT). Este último cobrou o cumprimento do Regimento Interno do Parlamento e argumentou que esperar pelos ausentes poderia “fragilizar” a oposição que, em determinadas situações, usa da estratégia de se ausentar do plenário para evitar que propostas sejam votadas.
“Não cabe a nós ficar puxando orelha dos colegas no plenário. Isso desqualifica todo o Parlamento. Eles não estão se divertindo ou dormindo em casa. Tenho certeza de que estão trabalhando”, disse o petista, repreendendo Wilson por seu discurso.
