Nove imóveis do ex-governador Silval Barbosa foram colocados para leilão pelo juiz Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá. Os bens tinham sido entregues pelo político em seu acordo de colaboração premiada, firmado com o Ministério Público Federal (MPF).
A informação consta em decisão assinada na tarde desta quinta-feira (22). Na mesma sentença, o juiz negou pedido da defesa para diminuir mais de um ano da condenação de Silval.
Leilão
No despacho, o juiz nomeou Paulo Marcus Brasil como leiloeiro oficial, considerando que o empresário tem “conhecimento e experiência na área para se alcançar a melhor proposta possível”. O objetivo, segundo o juiz, é maximizar o resultado do leilão, favorecendo o Estado.
O leiloeiro também será o responsável por publicar editais, fotos, mapas, plantas baixas e até vídeo dos lugares à venda. A relação de imóveis poderá ser encontrada ao final da matéria.
Paulo Marcus tem agora 10 dias para dizer se aceita o encargo ou não. Se aceitar, deverá apresentar um plano de trabalho, considerando que o leilão deve acontecer em, no máximo, 60 dias.
Remição
Na mesma decisão, o juiz já indeferiu o pedido de remição feito pela defesa de Silval.
Na época da progressão de pena, o ex-governador pediu remição de 28,6 dias de pena por trabalhos prestados no Centro de Custódia e leitura de obras. Pediu ainda remição de 460 dias, pela conclusão de um curso de teologia, feito à distância.
Em julho, o juiz pediu que a defesa juntasse a comprovação do trabalho e dos cursos no processo. Agora, negou o pedido, segundo parecer do Ministério Público.
Na ação, o MPE se manifestou contrário, alegando que não há programa de estudos EAD no CCC, onde ele cumpriu sua pena. O magistrado destacou que, para esse tipo de estudo, seria necessário que um agente acompanhasse o ex-governador, para comprovar que o curso foi feito.
“Do contrário, qualquer pessoa a ele vinculada poderia realizá-lo e atribuir ao mesmo a sua feitura, motivo pelo qual indefiro as remições ora pleiteadas”, diz trecho da sentença.
Com duas sentenças no âmbito da Operação Sodoma, Silval soma mais de 25 anos de condenação, mas devido ao acordo de colaboração premiada, firmado com o Ministério Público Federal (MPF) e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele deverá cumprir apenas 20 anos. Desses, já cumpriu 3 anos e 10 meses, tendo passado 21 meses na prisão, 23 meses em regime domiciliar e há quatro meses está no semiaberto.
Confira aqui a lista de bens colocados à leilão.
