Governo de MT vai pagar mais pelo prédio da Santa Casa para ajudar a quitar dívidas trabalhistas

Acordo foi firmado em audiência judicial. Estado também estuda antecipar "alugueis" para ex-funcionários receberem logo

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O Governo de Mato Grosso deve passar a pagar mais caro para utilizar o prédio da Santa Casa de Misericódia de Cuiabá. Além disso, um novo pagamento antecipado do “aluguel” do espaço deve ser feito em setembro.

O novo valor ainda deve ser calculado, mas já faz parte de um acordo com a Justiça do Trabalho, que realizou nesta terça-feira (22) uma audiência de conciliação sobre o pagamento dos direitos trabalhistas de 855 ex-empregados da Santa Casa.

A dívida não é do governo. Quem deve aos ex-funcionários são os “donos” do hospital.

A expectativa do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), então, é usar o dinheiro desse “aluguel” antecipado para abater, de forma mais rápida, ao menos parte das dívidas da Santa Casa com os ex-trabalhadores. Hoje, o valor já supera os R$ 32 milhões.

LEIA TAMBÉM

O encontro ocorreu de forma virtual e contou com a presença dos secretários estaduais Mauro Carvalho (Casa Civil), Gilberto Figueiredo (Saúde) e Basílio Bezerra (Planejamento), além do procurador-geral de Mato Grosso, Francisco Lopes.

Desapropriação do prédio

Durante a audiência, o governo descartou a possibilidade de desapropriar o prédio da Santa Casa, incorporando o imóvel ao patrimônio do Estado. Seria como se o governo “comprasse” o prédio. Os valores pagos a título de indenização seriam repassados diretamente para os ex-funcionários, quitando os débitos trabalhistas.

Mauro Carvalho argumentou, entrentanto, que o Estado já vem investindo na retomada das obras do Hospital Central de Cuiabá. Além disso, o governo federal teria sinalizado a retomada da construção do novo Hospital Júlio Müller. Não faria sentido, portanto, ter mais uma unidade de saúde pública na região.

“Não há o menor sentido na desapropriação, tendo em vista os dois grandes hospitais e a ampliação do Metropolitano”, disse o secretário.

Apesar da negativa, até que as obras estejam concluídas, a perspectiva do Estado é continuar utilizando as instalações da Santa Casa. Sendo assim, o governo concordou em reajustar o valor pago a título de “aluguel”.

O novo valor deve vigorar a partir de setembro, quando chega ao fim a antecipação feita em julho de 2019. À época, os valores adiantados pelo Estado foram utilizados na quitação dos salários atrasados dos trabalhadores da Santa Casa.

Além do reajuste, o TRT pediu aos secretários que estudem a viabilidade de uma nova antecipação, de modo a acelerar o pagamento das dívidas trabalhistas.

Uma proposta deve ser apresentada em nova audiência no Tribunal. O encotnro está previsto para o dia 15 de julho.

(Com Assessoria)

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorObsessão pela desantropização
Próximo artigoComércio tem desempenho positivo no 1º semestre, mas turismo segura crescimento