Deputado quer obrigar servidores públicos a se vacinarem e a culpa seria dos professores

Mas o Sintep Cuiabá contesta e apresenta uma explicação para o alto número de profissionais que teriam faltado no dia da vacina

Foto de Katerina Holmes no Pexels

Um projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pretende obrigar todos os servidores públicos a se vacinarem contra a covid-19. O argumento que sustenta a proposta é a afirmação da Prefeitura de Cuiabá de que os profissionais da Educação estão entre os grupos que mais faltam às datas agendadas para a vacina.

A ideia foi apresentada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), na última quarta-feira (16).

Se o projeto for aprovado, a obrigatoriedade vai valer para servidores efetivos, comissionados e temporários, seja da administração direta ou indireta, não importando se a atividade é considerada essencial ou não.

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Quando a campanha de vacinação contra a covid-19 terminar, o servidor que não apresentar comprovante da imunização pode ser impedido de exercer o cargo ou função pelo prazo de oito anos.

O projeto ainda prevê a aplicação de uma multa de 100 Unidades Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPF/MT) o que, atualmente – o valor é reajustado todos os meses -, equivale a aproximadamente R$ 19,5 mil.

Deputado Wilson Santos, autor do projeto de lei (Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

O que diz o Sintep Cuiabá?

Presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação Pública – Subsede Cuiabá, João Custódio, no entanto, questiona os números apresentados pela Prefeitura. Segundo ele, o Sintep, inclusive, já pediu uma retratação.

“Foi uma bobagem feita pela Prefeitura e eu até acredito que não tenha sido de forma intencional. Mas o fato é que causou constrangimento à categoria”, ele disse em entrevista ao LIVRE.

João Custódio sustenta que, até o momento, apenas três diretores de escolas em Cuiabá informaram casos – cada um, citou um – de profissionais que se recusaram a tomar a vacina.

“E a solução é simples: eles serão obrigados a tomar ou vão ser punidos e a primeira punição é não poder frequentar nossos espaços escolares”, afirmou o presidente, ressaltando já existir legislação prevendo isso.

Quem são os faltosos então?

Prefeitura de Cuiabá já decidiu até mandar para o fim da fila quem faltar na data agendada para a vacina (Foto: Ednilson Aguiar)

Ainda de acordo com o presidente do Sintep Cuiabá, algumas situações podem explicar os números apresentados pela Prefeitura. Conforme o município, até o dia 12 de junho, pouco mais de 1,5 mil profissionais da Educação teriam faltado na data agendada para a vacina.

“Os relatos que temos são de profissionais que estão gestantes ou que contraíram covid-19 ou outra doença e até de pessoas que tomaram a vacina da gripe e, por isso, tiveram que adiar a da covid. Mas a maior parte, inclusive, justificou essas ausências no próprio site da prefeitura”, exemplifica João Custódio.

Outra possível explicação, conforme o presidente, é o fato de que muitos dos profissionais da Educação podem já ter sido vacinados.

“As escolas tiveram que mandar [para a Prefeitura] listas de quantos profissionais elas tinham. Acontece que muita gente pode ter sido vacinado antes, em outros grupos de risco”.

E o projeto de lei?

Sobre o projeto de lei em trâmite na ALMT, João Custódio vê como “demagógico”. Ele sustenta que já existe lei prevendo a obrigatoriedade da vacina para profissionais que atuam em ambientes de aglomeração, como são as escolas.

Diz ainda que os profissionais da Educação foram uma das categorias que mais cobrou a vacinação para poder voltar ao trabalho presencial.

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