Um plano orquestrado de ataques aos conselheiros substitutos. Assim a denúncia anônima feita ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a conselheira interina Jaqueline Jacobsen foi classificada por um de seus colegas de Corte, o também interino João Batista Camargo.
A manifestação ocorreu na abertura da sessão plenária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (17). A primeira sessão desde que o LIVRE revelou que a empresa da irmã e da filha de Jaqueline Jacobsen lucrou aproximadamente R$ 600 mil defendendo prefeitos e presidentes de Câmara Municipais em julgamentos na Corte.
A defesa a Jaqueline foi puxada pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima, que leu uma nota pública da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). No texto, a instituição defendia a legitimidade dos interinos em exercer o cargo dos titulares afastados.
No TCE-MT, das sete cadeiras de conselheiros, cinco estão ocupadas por substitutos desde setembro de 2017, quando a Polícia Federal deflagou a Operação Malebolge.
Entre as denúncias apuradas estava a de que os conselheiros afastados – Antonio Joaquim, Luiz Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Valdir Teis e Valter Albano – haviam recebido propina do então governador Silval Barbosa para emitir decisões favoráveis em determinados julgamentos.
Em sua fala, Luiz Henrique Lima afirmou haver “muita gente incomodada e nervosa” com as decisões que vêm sendo tomadas pelo pleno do TCE-MT desde então. “Há muitos interesses contrariados. A virulência dos ataques revela a fraqueza moral dos agressores. Nada disso abala nossa tranquilidade”, sustentou.
Eleição à vista
Destacando já ter se manifestado sobre o assunto em sessão anterior, o conselheiro interino Luiz Carlos Pereira foi direto ao avaliar que os “ataques” teriam como motivo a eleição para presidência do TCE-MT, que se avizinha.
O pleito está previsto para o dia 5 de novembro e o debate travado é quanto à possibilidade ou não de os conselheiros afastados – por motivos legais, como licenças ou férias, e não judiciais –, votarem ou não. Uma proposta está em trâmite na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Moisés Maciel enfatizou a fala, ponderando, entretanto, que a primeira eleição após os afastamentos foi resolvida “com muita tranquilidade” e que esta não será diferente. Na época, o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, único titular e já presidente interino foi eleito.
Neste ano, além dele, o recém-empossado Guilherme Antônio Maluf também pode concorrer ao cargo.
Afastamentos ad eternum
Sobre o “desconforto” que a presença dos conselheiros interinos estaria causando, Luiz Carlos Pereira e Guilherme Maluf se pronunciaram. Ambos criticaram a demora do Ministério Público Federal (MPF) em oferecer uma denúncia contra os afastados e o Judiciário por manter os afastamentos por tanto tempo, sem que haja uma acusação formal.
“Para mim não é nenhum bônus, é um ônus essa interinidade”, disse Luiz Carlos Pereira.
Já Guilherme Maluf – a todo tempo ressaltando não se tratar de uma crítica aos interinos – defendeu uma “reflexão” da Corte.
“Precisamos nos harmonizar com os demais Poderes. Precisamos entender quais críticas eles têm a nossa instituição”.
