Ednilson Aguiar/O Livre
Conselheiro já estava no cargo desde setembro
O conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2018-2019. Nesta terça-feira (14), Campos Neto foi escolhido por unanimidade já que, de acordo com o regimento interno, o mandato deveria ser exercido pelo conselheiro mais antigo que ainda não havia ocupado a presidência da Corte de Contas.
Campos Neto já ocupava a presidência como interino, depois que cinco conselheiros titulares foram afastados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Operação Malebolge, em setembro.
O conselheiro, que está há oito anos no TCE, pregou “serenidade, humildade e honestidade” durante a crise vivida com o afastamento dos conselheiros.
“Nós vamos aguardar este tempo, e enfrentar isto requer muita serenidade, calma”, disse. “Com muito trabalho. Só o trabalho vai mostrar que o tribunal é capaz de superar qualquer crise”, completou o presidente.
Também foram eleitos o vice-presidente interino e o corregedor-geral interino do TCE-MT, respectivamente conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima e Isaías Lopes da Cunha.
Único titular não afastado, Campos Neto disse ainda ter esperanças com relação à volta dos conselheiros Antonio Joaquim, Valter Albano, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo de Almeida. “Nós torcemos pela volta dos conselheiros”, afirmou. Caso eles retornem a seus cargos, o respectivo conselheiro interino ou substituto que ocupa a vaga atualmente deverá dar passagem ao titular.
O presidente ressaltou que pretende manter o bom relacionamento entre Tribunal de Contas e Governo do Estado e que essa relação será baseada em diálogo e parceria nos assuntos técnicos. Quanto ao repasse do duodécimo, que vem registrando atrasos por parte do Poder Executivo, o conselheiro Campos Neto afirmou que “terá paciência e saberá esperar o melhor momento”.
Atravessar a crise
O vice-presidente eleito, conselheiro Luiz Henrique Lima, ressaltou a importância da tranquilidade para o momento que o TCE está atravessando, em razão do afastamento dos conselheiros. “A sociedade deve saber que as decisões adotadas são tecnicamente sólidas, legalmente seguras e principalmente imparciais e justas”.
Luiz Henrique Lima também reafirmou que não há nenhuma possibilidade de qualquer decisão proferida pelos conselheiros substitutos durante o afastamento dos titulares ser anulada, pois todas têm respaldo constitucional e legal, como já decidido por unanimidade pelo Supremo. “Não há possibilidade de julgamento, singular ou colegiado, proferido por substitutos, ser anulado. Chance zero”, reforçou.
O corregedor-geral interino, conselheiro Isaías Lopes da Cunha, explicou que os trabalhos de correição na Corregedoria estão caminhando normalmente e não sofreram descontinuidade. Disse ainda que, além da função de controle disciplinar, pretende fazer um trabalho preventivo, atuando também no controle ético, estimulando o servidor a exercer o seu papel de servir à sociedade.
“Precisamos mudar a cultura do servidor público, mostrar que estamos aqui para servir primeiramente à sociedade, ao Tribunal, com fidelidade, motivação e eficiência, independente do cargo”, observou.
