Secretarias de Educação entram na mira do MPE por falta de estrutura em escolas

Denúncias levadas à ouvidoria apontaram desde falta de climatização a risco de desabamento

Escola Arlete Maria da Silva, em Várzea Grande (Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Goteiras sobre os alunos, parte elétrica danificada, falta de climatização e até salas com risco de desabar. Esse cenário compõe a realidade de diversas escolas em Mato Grosso. Três delas, em especial, levaram o caso ao Ministério Público de Mato Grosso (MPE).

Os relatos de irregularidades na infraestrutura das escolas chegaram ao promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, por meio da ouvidoria itinerante. Então, três inquéritos civis foram abertos nos dias 7 e 17 de outubro.

As anomalias estruturais foram detectadas na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Doutor Fábio Firmino Leite, EMEB Francisco Pedroso da Silva, e na Escola Estadual Cleinia Rosalina de Souza, todas em Cuiabá.

Segundo os documentos do Ministério Público, os alunos da primeira escola, Fábio Firmino, estariam sofrendo com a falta de climatização das salas, queda constante de energia, telhado com vazamentos e fossa que transborda dentro da escola.

Na escola Francisco Pedroso, as reclamações quanto a rede elétrica danificada, telhado com vazamentos e falta de climatização se repetem. Nessa unidade, porém, somam-se aos problemas a falta de acessibilidade, de biblioteca, de laboratório de informática e de uma sala multifuncional.

Já na escola Cleinia Rosalina, foram denunciados o comprometimento da rede elétrica, goteiras em todas as salas de aula e a interdição de uma das salas devido ao risco de desabamento.

O que dizem as secretarias

Quando procurada pelo MPE, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que não há climatização na escola Fábio Firmino porque a rede elétrica é incompatível. Disse ainda que já abriu licitação para a substituição da rede elétrica do local e que o sistema de tratamento de esgoto da unidade seria substituído.

Ainda segundo a SME, a escola Francisco Pedroso também vai ser contemplada no processo licitatório que está em andamento. Contudo o promotor destacou que a prefeitura de Cuiabá não apresentou cronograma de início ou término de obras.

Já a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que há um plano de trabalho anual na qual a escola citada já está incluída na lista de reforma. Disse ainda que a Pasta aguarda a assinatura de um contrato com a empresa vencedora da licitação para que as obras iniciem.

Apesar das justificativas, o promotor de Justiça destacou que é dever das secretarias “ofertar ao educando o acesso a ambiente escolar com condições estruturais adequadas, de acordo com os ditames constitucionais e legais”. Por isso ele instaurou três investigações para acompanhar o caso.

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