O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), diz que o Estado terá “lastro” para segurar o recuo do ICMS da gasolina, desde que a saída de dinheiro se limite a R$ 1 bilhão.
“Se não passar desse valor, eu acho o Estado vai conseguir segurar isso. Neste ano, principalmente, não acho que teremos problema. Mas, se mais frente esse valor subir para R$ 2 bilhões, R$ 3 bilhões… aí teremos problema”, afirmou.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou ontem (14) a estimativa de perda de R$ 1,028 bilhão a cada 12 meses com a mudança no limite da cobrança do ICMS para 17%.
A regra a ser cumprida foi aprovada na segunda-feira (13) pelo Senado, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis nas bombas.
O lastro financeiro apontado pelo deputado Eduardo Botelho vem do subdimensionento na arrecadação que o Estado tem feito nos últimos anos. Desde 2019, Mato Grosso tem tido superavit mínimo de R$ 2 bilhões no fechamento do ano.