A Assembleia Legislativa espera definir ainda nesta quarta-feira (20) qual dos seis indicados ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) será o escolhido para passar por sabatina em plenário e, posteriormente, votação secreta. Se o cronograma for seguido, o processo deve ser finalizado já nessa quinta-feira (21).
A análise da documentação de todos os indicados está prevista para o início desta tarde, na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR). A regra prevê que o Parlamento precisa publicar, em diário oficial, os nomes dos eventuais aprovados e reprovados nessa etapa. Como o Legislativo tem diário próprio e eletrônico, os parlamentares trabalham com a hipótese de que isso vai acontece ainda hoje.
Após essa publicação, o Colégio de Líderes se reúne para ouvir as explanações de cada um dos candidatos. Eles terão, cada um, 10 minutos para se apresentar. Uma votação secreta, então, será realizada para definir qual deles segue para a próxima fase: a sabatina em plenário e uma nova votação, também secreta, que vai confirmar ou não a indicação.
Segundo os deputados envolvidos no processo, essa etapa em plenário está prevista para ocorrer na manhã de quinta-feira.
Polarização
O deputado estadual Max Russi (PSB) foi indicado à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por meio de um requerimento com assinatura de 11 colegas parlamentares. Além dele, outros três deputados disputam a cadeira, sendo eles Guilherme Maluf (PSDB), o líder do Governo, Dilmar Dal´Bosco (DEM), e Sebastião Rezende (PSC).
Estão ainda na disputa o contador e ex-controlador Geral de Cuiabá, Luiz Mário de Barros, sugerido por Wilson Santos (PSDB), e o juiz Eduardo Calmon, que comanda o Fórum da Comarca de Várzea Grande, indicado por Ulysses Moraes (DC). Os mais cotados são Max Russi (PSB) e Guilherme Maluf (PSDB).
Em entrevista nesta manhã, Russi, no entanto, disse que não acredita que Dilmar Dal Bosco (DEM) e Sebastião Rezende (PSC) sejam nomes já descartados. No caso do democrata, que é líder do governo na Assembleia, Russi chegou a levantar a hipótese de haver uma articulação do governador Mauro Mendes (DEM).
“Depende de como o governo vai entrar com a candidatura do Dilmar”, deixou escapar. Por meio da assessoria, Mauro Mendes tem negado qualquer interferência no processo de escolha do próximo conselheiro.
Judicialização
Já a deputada estadual Janaina Riva (MDB) voltou a defender um recuo de Guilherme Maluf, sob o argumento de que o tucano se tornou réu da Operação Rêmora e, por isso, corre o risco de, se for o escolhido, não conseguir tomar posse do cargo.
Conselheiros substitutos do TCE têm se articulado no sentido de criar um rito para a posse do indicado pela Assembleia com a possibilidade, inclusive, que o nome seja rejeitado pela Corte, no caso de não cumprir todas as exigências previstas na Constituição Federal.
“Daqui a pouco vai parecer que a Assembleia não tem competência para indicar alguém que não tenha um imbróglio jurídico. Isso é constrangedor”, disse a deputada, lembrando que, em 2014, a indicação do Parlamento para essa mesma vaga já foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
