O deputado federal Carlos Bezerra (MDB) ingressou com uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual requer o aumento de sua aposentadoria de ex-governador de Mato Grosso. Hoje, o valor mensal pago é de R$ 11,5 mil. O emedebista quer R$ 30,6 mil.
O pedido protocolado no dia 11 de março está no gabinete do ministro Gilmar Mendes.
Bezerra, que foi governador de 1987 a 1990, ainda solicita que a Suprema Corte determine ao Governo de Mato Grosso o pagamento das diferenças referentes aos meses em que houve pagamento a menor. Também o valor retroativo ao período em que a aposentadoria ficou suspensa por ordem judicial.
LEIA TAMBÉM
Para justificar o aumento da aposentadoria, Bezerra diz que o valor de R$ 11,5 mil está defasado e muito abaixo do que deve ser pago a título de pensão.
“[…] Em comparação ao valor recebido por outro ex-governador do Estado, se mostram três vezes menor. Dessa feita, clara a afronta ao princípio da isonomia que preza pela aplicação igualitária das normas”, diz um dos trechos da reclamação.
O ex-governador citado é Frederico Campos (já falecido), recebia R$ 35 mil mensais a título de pensão de ex-governador.
16 beneficiados
No total, são 16 favorecidos com pensão vitalícia de ex-governador de Mato Grosso. Os vencimentos pagos variam de R$ 9.224,85 a R$ 24.117,64.
Na lista dos benefícios estão, por exemplo, a ex-deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB), viúva do ex-governador Dante de Oliveira, e os irmãos Jayme (senador) e Júlio Campos.
O ex-governador Rogério Salles (PSDB), que administrou o Estado somente por 8 meses, também recebe, mensalmente, R$ 15.083,79 a título de aposentadoria vitalícia.
