A ação que afastou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), do cargo nesta terça-feira (18) partiu de informações prestadas pelo ex-secretário de Saúde, Huark Douglas Correia, em delação premiada firmada junto ao Ministério Público de Mato Grosso.
Oa dados são referentes à suposta contratação de “indicações políticas” para a Secretaria de Saúde de Cuiabá no primeiro mandato de Pinheiro. Contatos que serviriam para atender acordos com aliados.
Huark disse que teria contratado 250 pessoas indicadas pelo prefeito como servidores temporários.
As informações estão na ordem de deflação da Operação Capistrum, emitida pela Turma de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça. O documento diz que a maioria dos 250 contratados foi incorporada à secretaria a pedido de Emanuel e nomeados pelo próprio prefeito, como “canhão político”.
Seriam contratações “levadas a cabo por indicação política, principalmente de vereadores, e visavam retribuir ou comprar apoio político; esclarecendo, também, que muitas contratações eram realizadas sem necessidade e envolviam pessoas que não tinham formação profissional para o cargo que desempenhavam, causando prejuízo ao erário”, diz trecho da ação.
Huark Douglas teria entregado à 9ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, a quem foi prestado o depoimento, 259 “contratos de prestação de serviços excepcionais” sem a assinatura dele, responsável pela administração da Pasta.
O ex-secretário apontou ainda que Emanuel Pinheiro foi notificado por vários órgão de controle por conta do excesso de contratações. O Tribunal de Contas, por exemplo, sugeriu a realização de concurso. E o próprio Ministério Público notificou a Prefeitura que chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual o Município se comprometia a fazer o concurso e reduzir os contratos temporários a 25% do contingente profissional.
Contudo, nenhuma das medidas foram cumpridas. A justificativa dada de Huark foi “interesses escusos do prefeito”.
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Por que uma delação?
Huark Douglas Correia é investigado na segunda fase da Operação Sangria, desde 2019. Ele é suspeito de liderar um esquema de desvio de dinheiro público com a participação de empresas e médicos. Ele comandou a Secretaria de Saúde de Cuiabá nos primeiros anos do primeiro mandato de Emanuel Pinheiro (2017-2020).
Além dele, no entanto, outras pessoas fora ouvidas para formalizar o pedido de sequestro de bens e afastamento do cargo de Emanuel Pinheiro. Na lista estão Ricardo Aparecido de Ribeiro, ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá; Elizabeth Lúcia Araújo, ex-secretária Municipal de Saúde; e Ivone de Souza, secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, que está entre os alvo da Operação Capistrum, deflagrada nesta terça-feira (19).
Outra pessoa ouvida foi Bianca Scaravonatto, que trabalhou temporariamente por indicação do vereador Marcrean dos Santos Silva (Progressistas).
O que diz o prefeito?
Emanuel Pinheiro publicou uma nota informando à população sobre a investigação.
Confira a íntegra:
“Sobre a apuração do Ministério Público Estadual, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, esclarece:
– Ao contrário do que vem sendo maldosamente propagado, a instauração de inquérito em questão pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), não aponta desvio de valores. A investigação averigua denúncia de contratação excepcional de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores para Saúde no ano de 2018 em detrimento de realização de concurso público;
– Na manhã desta terça-feira (19), equipes do MPE encontram-se cumprindo mandado de busca e apreensão nas salas do chefe de gabinete do Prefeito e da secretária-adjunta de Governo.
– O expediente no Palácio Alencastro transcorre normalmente, excetuando-se nos dois locais em que as equipes do MPE concentram os trabalhos;
– Por considerar desproporcionais e midiáticas, o prefeito Emanuel Pinheiro informa que irá recorrer das medidas desferidas pelo poder judiciário.
– Reitera que está à disposição das autoridades para esclarecimentos dos fatos.”
