Após recontagem de votos, ALMT aprova aumento salarial para servidores do alto escalão do governo

O voto que faltava para a aprovação chegou via mensagem de texto depois que a reprovação já tinha sido anunciada

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O projeto de lei complementar que aumenta o salário de alguns servidores do alto escalão do governo de Mato Grosso quase não foi aprovado pela Assembleia Legislativa. A votação ocorreu na noite desta quarta-feira (13) e foi marcada por uma “recontagem” de votos.

A princípio, o PLC 24/2020 pareceu ter recebido 12 votos favoráveis e 10 contrários. O que faria com que ele não fosse aprovado. Apesar da maioria dos deputados concordarem com as medidas, eram necessários 13 votos a favor e a reprovação chegou a ser anunciada pelo presidente da Mesa Diretora, deputado Eduardo Botelho (DEM).

Isso irritou o líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), que chamou de “vergonhoso” o resultado da votação. Segundo ele, ficou parecendo que faltava “conexão” entre os deputados da base governista.

Dilmar justificou o estresse lembrando que, também nesta semana, os parlamentares aprovaram – sem muito problema – a criação de novos cargos de desembargador e assessores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Deputado Dilmar Dal Bosco, líder do governo na Assembleia Legislativa (Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

A recontagem

Uma recontagem dos votos, então, foi feita e um novo “placar” foi anunciado. O resultado oficial, segundo informações da própria assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa, foi de 13 votos a favor e 8 contra.

O voto “extra” partiu do deputado Max Russi (PSB) e teria sido enviado por mensagem de texto no celular – as sessões têm sido feitas de forma remota desde o início das medidas de isolamento social.

Um artigo do Regimento Interno da ALMT foi invocado para “validar” o voto depois que a votação já tinha sido encerrada. Segundo a regra, os votos poderiam ser contabilizados enquanto a sessão estivesse sendo realizada.

Por fim, segundo o site da ALMT, os deputados que rejeitaram a proposta formam: Lúdio Cabral (PT), Ulysses Moraes (PSL), Thiago Silva (MDB), Delegado Claudinei (PSC), Valdir Barranco (PT), Dr. Eugênio (PSB), Dr. João José (MDB) e Elizeu Nascimento (DC).

O projeto do governo chegou a ser colocado em segunda votação ainda na noite desta quarta-feira. Só não seguiu a diante na tramitação porque Ulysses Moraes pediu vista.

Deputado Max Russi votou via mensagem de texto depois que a reprovação do projeto já tinha sido anunciada (Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

O que previa o projeto?

O projeto do governo previa um aumento de gratificações para todos os servidores efetivos que possuem cargos de confiança ou em comissão.

Em alguns casos, como naqueles que recebem DGA-1, a gratificação aumentaria de R$ 6.387,85 para R$ 12.775,63. Os benefícios seriam aplicados de forma imediata para presidentes de autarquias, fundações e reitores.

A proposta também estabelecia que 60% dos cargos comissionados no Estado deveriam ser ocupados por servidores de carreira.

Imbróglio

No último sábado (16), os deputados chegaram a realizar uma sessão extraordinária noturna para tratar do projeto.

A intenção era aprová-lo antes da publicação da lei federal – aprovada pelo Congresso Nacional – que estabelece auxílio emergencial de R$ 129 bilhões para Estados e municípios em razão da pandemia de coronavírus.

É que uma das contrapartidas da lei federal é que Estados e Municípios não aumentem os salários dos servidores e nem criem cargos públicos até final de 2021. Só assim terão direito de receber o dinheiro da União.

Como a perspectiva era que a lei federal fosse sancionada na segunda-feira (11), mas o presidente da República ainda não o fez – o governo chegou a retirar de pauta a matéria no sábado, mas achou oportuno encaminhar novamente o projeto na tentativa de aprová-lo ainda esta quarta-feira, já que a norma federal ainda não está em vigor.

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5 COMENTÁRIOS

  1. PARABÉNS ao Deputado ULYSSES MORAES que conduziu com garra e muita coragem, enfrentando de frente, se expondo e também aos deputados que votaram contra. Trata-se de uma matéria oportunista, vil, o aumento de vantagens de até 100%, é um tapa na cara do trabalhador que está ferrado em tempos de crise, muitos sem emprego. Por oportuno parabenizo o SITE pela matéria completa sem favorecer o deputado A ou B e tampouco o Governo. Isso é Jornalismo.

  2. Parabéns mato grosso,por ter votado em pessoas de confiança, quanto políticos de estimação vcs estiverem melhor para corrupção , parabéns para todos os eleitores que merece os políticos que tem,vamos votar de novo meles né combinado,pensa nisso meus caros eleitores do Estado de Mato Grosso

  3. RGA PARA OS ESCRAVOS DA EDUCAÇÃO. NADA! 164 MILHÕES PARA O JUDICIÁRIO. AGORA. UM EXTRA LEGALIZADO PARA OS PELEGOS. E A ESCRAVIDÃO CONTINUA. CRISE? ONDE? EM ÉPOCAS COMO ESSA É QUE A MALTA CAÇA OS CORDEIROS… POLÍTICA CORRUPTA NO BRASIL INTEIRO… NINGUÉM RESPEITA A CONSTITUIÇÃO. MAS TODOS ACREDITAM NO FUTURO DA NAÇÃO…. PALHAÇADA. PROFESSORES SEM CONTRATOS. PASSANDO NECESSIDADES BÁSICAS. ASSESSORES PEDAGÓGICAS POR TEREM CARGOS COMISSIONADOS NADA FAZEM. SÓ PENSAM EM SI MESMOS! NOVA ORDEM MUNDIAL DO CAPIROTO. A BÍBLIA ESTÁ CORRETÍSSIMA! A BABILÔNIA CONTINUA ATUANTE! COM SEU REI LOUCO NO PODER. MAS A BASE DE FERRO E DE BARRO HÁ DE RUIR(…) CÃES GULOSOS. CUIDAI. E VIGIAI…

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