Em uma rápida tramitação de cinco dias na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a mensagem nº 50 – encaminhada pelo governador Mauro Mendes (DEM), criou grande polêmica no último final de semana.
A mensagem – que se transformou no projeto de lei complementar nº 42, de 2020 – previa alterações que “beneficiariam” servidores públicos do alto escalão.
A urgência pela aprovação da matéria fez com que o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), convocasse uma sessão extraordinária no sábado à noite (9) – uma situação nada comum.
A pressão – inclusive de membros da base governista – fez o governo recuar da proposta que aumentaria os salários de diretores e cargos de alto escalão das autarquias e empresas públicas do Estado.
Na geladeira
Com isso, o projeto ficará um tempo na geladeira, já que nesta segunda-feira (11) está prevista a publicação da lei que cria o programa de ajuda emergencial do Governo Federal aos Estados e Municípios.
Um dos critérios estabelecidos pelo programa – que vai distribuir R$ 125 bilhões de ajuda emergencial – é que os entes federados não aumentem salários dos servidores e nem criem cargos – comissionados ou não – até final de 2021.
Contudo, essa retirada de pauta não significa que o projeto esteja enterrado em definitivo. O próprio presidente Botelho ponderou que o tema pode vir a ser discutido em nova oportunidade.
Na avaliação do presidente da ALMT, o momento mais adequado para esse tipo de pauta deve ocorrer quando o calor da pandemia tiver mais ameno.
