A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou nesta segunda-feira (5) o projeto de lei que reconhece as atividades educacionais como essenciais enquanto durar a pandemia.
Pela manhã, houve um manifesto simbólico de mães e empresárias do ramo de educação infantil em defesa da aprovação da proposta. Elas se reuniram em frente ao prédio do Legislativo.
Na prática, a aprovação do projeto significa permitir a reabertura das instituições de ensino públicas e privadas nos 141 municípios de Mato Grosso. Mas a lei ainda depende da sanção do governador Mauro Mendes (DEM) para entrar em vigor.
Se for sancionada, ela vai favorecer as unidades das redes pública e privada de ensino municipal, estadual e federal, desde a educação infantil até o ensino técnico e superior.
O projeto de lei original – o 172/2021 -, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), foi apensado ao projeto 21/2021, do deputado Elizeu Nascimento.
Houve apenas seis votos contrários à proposta dos seguintes deputados: Eduardo Botelho (DEM), Valmir Moretto (Republicanos), Lúdio Cabral (PT), Allan Kardec (PDT), Dr. Gimenez (PV) e Dr. Eugênio (PSB).
Educação em risco
Presidente da Comissão de Educação, Wilson Santos discursou em favor da própria sugestão. Defendeu que a lei já vigora em outros Estados do país, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e citou dados que embasam seus argumentos.
“Os pobres não tem computador. A única alternativa é a aula presencial. O ensino on-line patrocina à distância social. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Universidade de Zurique, na Suíça, realizaram estudos de que países em desenvolvimento têm desempenho muito melhor com as escolas em pleno funcionamento, desde que respeitada as medidas sanitárias. Não estamos nos baseando em achismo”, disse.
A deputada Janaína Riva (MDB) também saiu em defesa do retorno às aulas presenciais, citando baixo risco de contaminação em unidades escolares, diante do cumprimento já comprovado das medidas sanitárias.
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“Em Sorriso, uma pesquisa apontou que 17 mil profissionais envolvidos na educação tiveram contaminação de 0,05% após o retorno às aulas. As escolas são ambiente seguro. Muitas escolas municipais e particulares estão compromissadas com as regras sanitárias. Universitários têm maior discernimento e poderão perfeitamente cumprir regras”.
Já o deputado Thiago Silva (MDB) defendeu que, em paralelo ao reconhecimento das atividades educacionais como essenciais, a Assembleia Legislativa precisa adotar medidas para incluir os profissionais da educação no rol de prioritários da vacinação contra a covid-19.
“Muitos professores e estudantes clamam pelo retorno às aulas presenciais e nós devemos assegurar a essência desta atividade. Mas, desde já, eu entendo que cabe a Assembleia Legislativa articular com o Executivo vacinação prioritária aos profissionais da educação”.
