Condenado por estupro responderá pelo crime em liberdade

Vítima é filha do acusado e, na fase adulta, denunciou os reiterados estupros que sofreu desde a adolescência

Imagem ilustrativa (Foto: Freepik)

A.A.F foi condenado a 38 anos e 6 meses de prisão pelo estupro reiterado da própria filha, mas conseguiu a redução da pena após um pedido de apelação apresentado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e passará pagá-la inicialmente já em regime aberto.

O caso foi julgado na sessão da 3ª Câmara  Criminal de quinta-feira (31) quando a defesa, realizada pelo advogado Rodrigo Geraldo de Araújo, tentou a absolvição do réu sob a alegação de insuficiência de provas ou, pelo menos, a reforma da pena por conta da dúvida de quando teriam começado os abusos.

Araújo argumentou que o depoimento da vítima tinha uma série de incoerência porque ela teria ido várias vezes na delegacia denunciar que o pai estava lhe perturbando e questionando a forma com que ela criava o neto dele, filho dela.

Em seguida, ela apresentou a denúncia do estupro, que teriam sido frequentes desde que ela era adolescente. No depoimento, contou que resolveu falar sobre o caso após a delegada oferecer sessões de terapia, cujo os laudos não foram anexados ao processo.

A tese foi rechaçada pelo desembargador-relator, Rondon Bassil Dower Filho. O magistrado falou que os estupros foram evidenciados também por testemunhas, que inclusive informaram terem ocorrido na adolescência da vítima, sem precisar a idade.

Consta nos autos que uma vizinha conversou com o acusado e ele disse “ela (a vítima) não é minha filha. Já vive como minha mulher há 5 anos”. O crime também foi confirmado pelo bisavô da vítima, que afirmou ter visto o acusado beijando a jovem.

Outra pessoa que teria baseado a denúncia foi o ex-namorado da vítima, a quem ela confidenciou que era estuprada pelo pai desde os 13 anos.

A situação fez com que o acusado fosse acusado de estupro de vulnerável (menor de 14 anos), estupro qualificado (entre 14 anos e 18 anos) e estupro simples (acima de 18 anos).

Contudo, os desembargadores entenderam que não há provas suficientes de que os estupros começaram aos 13 anos, mas é evidente que aconteceram reiteradas vezes. Sendo assim, tiraram da acusação o caso de estupro de vulnerável, mas mantiveram as acusações de estupro qualificado e simples.

Os magistrados ainda ressaltaram que não se trata de punir a pessoa duas vezes pelo mesmo crime, já que ele iniciou a ação criminosa na adolescência da vítima e seguiu até a fase adulta. Considerar apenas um dos períodos seria beneficiar o réu pela ação delituosa.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorAL aprova retorno das aulas presenciais em escolas e universidades de MT
Próximo artigoInscrições para o Sisu começam nesta terça-feira