Instituições de ensino públicas e privadas em Mato Grosso poderão ser reconhecidas como atividades essenciais, o que autorizaria seu pleno funcionamento enquanto durar a pandemia da covid-19.
Esse é o teor do Projeto de Lei 172/2021 aprovado na terça-feira (30) pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Como houve dispensa de pauta, o projeto será remetido diretamente ao plenário para votação, o que deve ocorrer nas próximas semanas.
De autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), o texto diz que é uma contradição que instituições de ensino permaneçam fechadas enquanto outros estabelecimentos – “que movimentam muito mais pessoas, inclusive em ambientes com menor potencial de controle como ônibus, supermercados e etc”, diz trecho – mantenham atividades intensas, representando risco maior de disseminação da covid-19.
Ao mesmo tempo, avalia que as instituições de ensino podem operar com a adoção de medidas de prevenção como distanciamento de pessoas e constante utilização de álcool em gel nas mãos.
O parlamentar ainda ressalta que estudantes do sistema de educação pública estão com a situação ainda mais agravada, pois muitos não têm condições mínimas de ter acesso ao ensino à distância (EAD), uma vez que, exige isso a posse de equipamentos tecnológicos de conexão com a Internet para a participação das aulas.
“Tais fatos estão devastando a vida educacional dos alunos, atrasando a sua formação e reduzindo a convivência escolar, que é de fundamental importância na vida destes. Nesse sentido, o presente projeto de lei, fundamentado no bom senso e no equilíbrio, objetiva incluir as atividades escolares de qualquer natureza como sendo serviços essenciais, evitando o fechamento dos estabelecimentos de ensino em todos os níveis”, conclui.
Mobilização e apoio de educadores
Para sensibilizar a Assembleia Legislativa a aprovar o reconhecimento das escolas como atividades essenciais, a educadora Catarina Campos, líder do “Escolas em Movimento de Mato Grosso”, grupo que reúne 88 instituições de ensino de pequeno e médio porte, está coletando assinaturas em busca de apoio popular à proposta (clique aqui para ver a petição).
Há 34 anos atuando na educação, a pedagoga diz que as escolas exercem papel essencial neste momento em que novas regras sociais se impõem para garantir a saúde de todos.
“O melhor lugar para se aprender mudança de comportamento é na escola. Nossa função vai além do conhecimento, é também de educação e proteção à criança. Muitos pais e mães precisam sair para trabalhar e não tem aonde deixar o filho neste momento de pandemia. É uma função social que precisa sim ser valorizada”, destaca.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sinepe), Gelson Menegatti, diz que o reconhecimento das instituições de ensino como atividade essencial já é uma realidade em outros Estados.
“O sindicato defende esse projeto que é de interesse das famílias mato-grossenses e vamos pedir aos deputados que votem favorável. Esse mesmo modelo já foi aprovado no Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. É de suma importância a todos nós”, disse.
Menegatti ainda diz que a pandemia gerou um colapso nas instituições de ensino de pequeno e médio porte em Mato Grosso. “No último levantamento em dezembro, 32 escolas fecharam e 1,2 mil profissionais da educação perderam o emprego”, revela.
Ele ressalta que as atividades escolares infantis e outras instituições de ensino poderão perfeitamente funcionar no período de pandemia, preservando a saúde de todos os envolvidos.
“As escolas estão cumprindo a risca protocolos de seguranças exigidos pelos municípios e não tivemos registros de óbitos e casos alarmantes. Isso é resultado do investimento pesado de muitas escolas em segurança sanitária. Tem municípios do interior que trabalhadores não tem lugar para deixar seus filhos e a melhor opção é a escola que vai educá-los e orientá-los a como proceder neste momento”, conclui.
