TJ mantém júri de integrantes do Comando Vermelho acusados de matar rivais do PCC

Desavença de organizações criminosas culminou em tentativas de homicídio, sequestro e assassinatos em MT

Foto: Ednilson Aguiar/O Livre

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão de submeter a júri popular quatro homens acusados de integrar a organização criminosa Comando Vermelho e de assassinar rivais da facção PCC (Primeiro Comando da Capital) em uma chacina que ocorreu em outubro de 2018 no município de Várzea Grande, região Metropolitana de Cuiabá.

O acórdão foi publicado na quarta-feira (24) no Diário da Justiça.

Ambas as facções criminosas atuam em âmbito nacional e são acusadas de liderar o tráfico de drogas e de armas, além de orquestrar, de dentro de presídios, crimes como assassinatos, roubos, latrocínios e sequestros.

O relator do recurso em sentido estrito, desembargador Orlando Perri, rejeitou em voto a tese da defesa de que as provas deveriam ser anuladas por conta de flagrante ilegal e entrada de policiais civis em domicílio sem autorização judicial.

O magistrado entendeu que organização criminosa é um crime considerado permanente, o que autorizava a entrada dos agentes da Polícia Civil em domicílio sem autorização judicial.

Além disso, para o magistrado, o volume de provas encontrados no domicílio, como revólver calibre 38, duas pistolas, um colete balístico, balaclavas e vários artefatos explosivos, dão indícios da atividade criminosa dos acusados, subsidiada ainda com detalhes no inquérito policial e na denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o que, por si só, preserva a decisão do juiz da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, Murilo Moura Mesquita, de remeter os acusados a júri popular.

O voto foi acompanhado pelos desembargadores Paulo da Cunha e Marcos Machado.

Adolescentes assassinadas a sangue frio, diz MPE

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Thalyson Thiago Taborda Oliveira, Donato Silva Nascimento e Patrick de Oliveira Cabral pertenceriam à organização criminosa Comando Vermelho e teriam participado de assaltos e homicídios cumprindo ordens de detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE), sendo um deles o presidiário Johnny da Costa Melo.

Já Felipe Melo dos Santos e Leandro Luiz de Oliveira pertenceriam à organização criminosa PCC no município de Tangará da Serra e teriam tentado matar “David” e “Sapinho”, que pertenceriam a facção rival Comando Vermelho.

Depois disso, temendo represálias, Felipe, Leandro, Junior da Silva Pereira e Vitor Santana dos Santos – que também pertenceriam ao PCC – teriam se deslocado para Várzea Grande, acompanhados de Lana Talyssa Moreira Bezerra e Keize Rodrigues – ambas menores de idade.

Ao tomar conhecimento da tentativa de homicídio em Tangará da Serra, “Johnny da Costa Melo, um dos líderes do Comando Vermelho custodiado na Penitenciária Central do Estado – PCE, deu a ordem para que soldados da organização, dentre eles os acusados Thalyson, Donato e Luiz Fernando, matassem os membros do PCC envolvidos”, diz trecho da denúncia do MPE.

De alguma forma o Comando Vermelho tomou conhecimento que as adolescentes voltariam para Tangará da Serra. Assim, em no dia 2 de outubro de 2018, ambas foram sequestradas nas proximidades da rodoviária de Várzea Grande por Thalyson Oliveira e Luiz Fernando.

Para fornecer a informação da localização de Leandro, Felipe, Vitor e Junior que estavam escondidos, as adolescentes foram entregues para Patrick, que junto com outros membros do Comando Vermelho as mantiveram refém.

No dia seguinte, Thalyson, Donato e Luiz Fernando, encapuzados e armados, utilizaram um veículo Sandero para se deslocar até o esconderijo.

Depois de invadirem o local, executaram Leandro e Felipe com vários disparos de arma de fogo. Outros membros da quadrilha identificados como “Vitor e Júnior, que também se encontravam na residência, foram alvejados diversas vezes”, porém, sobreviveram.

A denúncia do Ministério Público ainda destaca que “após cometerem o crime, Thalyson, Luiz Fernando e Donato avisam Patrick e ao terceiro não identificado, que mantinham as adolescentes como reféns, sobre o êxito do assassinato dos integrantes do PCC, sendo que Patrick e o outro, para ocultar a autoria, e com isso, assegurar a impunidade pelo cometimento da chacina, executaram as menores com disparos de arma de fogo”.

O crime ocorreu mediante a utilização de meio cruel, pois as adolescentes foram amarradas, “sendo determinado pelo atirador que abrissem a boca para serem mortas com um tiro na cabeça; diante da recusa, foram sumariamente executadas com disparos”.

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