TCU mantém decisão que suspendeu trâmites do BRT em Cuiabá e VG

Colegiado acatou decisão monocrática do ministro Aroldo Cedraz, quem o governo diz ter sido "induzido ao erro"

Divulgação

O pleno do Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a decisão do ministro Aroldo Cedraz de suspensão da implantação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. O colegiado julgou nessa quarta-feira (11) a ação da Prefeitura de Cuiabá e, por unanimidade, acatou o pedido. 

Segundo o TCU, a troca de modais (VLT pelo BRT), feita pelo Governo de Mato Grosso, não teria um “estudo sistêmico e robusto” que levasse em consideração, por exemplo, o custo de R$ 1 bilhão pagos pelo Estado para as obras do VLT – tanto na execução de obra quanto na quitação de dívida. 

“Os elementos constantes dos autos não permitem concluir que o Estado promoveu certame [para a contratação do BRT] após escorreita avaliação sistêmica e integrada, com estudos robustos a possibilitar, cumprida toda a legislação pertinente”, diz trecho da decisão. 

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No começo da semana, o governador Mauro Mendes disse que o ministro Aroldo Cedraz teria decidido pela suspensão dos trâmites “induzido ao erro” pelas informações apresentadas pelo Prefeitura de Cuiabá no recurso. 

A decisão levou o governador Mauro Mendes em uma comitiva a conversar com ministro em Brasília, na terça-feira (10). Uma das argumentações foi de que a obra do modal escolhido não será executada com dinheiro federal, mas com recurso do próprio Estado. 

Paralelamente, o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou que pediu ao TCU para fazer uma visita ao local onde estão armazenados os vagões do VLT para avaliar o custo da obra para os cofres públicos. 

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