O Governo de Mato Grosso homologou esta semana o Consórcio Construtor BRT Cuiabá como grupo vencedor da licitação de R$ 468 milhões para a instalação do modal.
A opção pelo retorno ao modelo de ônibus em sistema integrado encerrou uma série de conflitos judiciais que duraram quase oito anos, desde a paralisação das obras do VLT, em 2014, incluindo a descoberta de crimes com a deflagração de operação da Polícia Federal, em 2017.
Porém, o assunto tende a ganhar um embate político, com disputa entre o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e o governo do Estado. Esta semana Emanuel disse que o modal não deve ser instalado durante a sua gestão e que manterá a posição, até que haja a escolha pelo VLT.
“Com certeza [vou manter a posição contra]. Ninguém vai fazer essa obra durante a minha gestão. Já pensou na analogia de alguém ir fazer uma obra na sua casa só porque o recurso é do patrão de outro pessoa? Eu não quero essa obra no quarto, quero na cozinha. O prefeito não quer, a maioria da cidade não o BRT”, afirmou.
Etapas finais da licitação
A homologação do grupo vencedor da licitação é penúltima etapa antes da liberação do início dos serviços, que devem ser executados em Cuiabá e Várzea Grande.
O modelo de licitação ofertado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi), incumbe as empresas vencedoras de elaborar os projetos básicos e executivos de engenharia, de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, aprovações e execução das obras.
O cálculo do governo é que essa etapa seja concluída até o fim do primeiro semestre e que a instalação do BRT se inicie logo em seguida. Mas, para isso, serão necessárias autorização dos prefeitos das duas cidades.
Conflito desde o início
Pinheiro contesta a escolha do governo do Estado desde o ano passado. Ele alega não ter havido conversas sobre o assunto e iniciou uma guerra jurídica para travar, em nível federal, a troca de modais.
Ele tentou a paralisação, por exemplo, no Ministério do Desenvolvimento e na Caixa Econômica Federal (CEF). O primeiro era responsável pelo projeto original e o segundo por parte de empréstimo para a execução.
O prefeito também conseguiu mover uma contestação, por meio da base de apoio na Câmara dos Vereadores, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), para a realização de um plesbicito. A proposta foi indeferida.
Em dezembro passado, o governo anunciou a quitação de R$ 560 milhões do R$ 1 bilhão que o Estado tomou emprestado para a implantação do VLT. O fechamento da conta destravou o andamento do edital do BRT.
Ao comentar a fala de Emanuel Pinheiro, com a ameaça de paralisação dos serviços em Cuiabá, o governador Mauro Mendes disse que o prefeito não teria poder para impedir a obra.
“O senhor Emanuel Pinheiro, conhecido como homem do paletó, deve ter os motivos dele para ficar fazendo isso e eu não vou ficar entrando nesse mérito. O governo fez tudo correto e necessário para que essa obra acontecesse. Ele não manda em Cuiabá sozinho, assim como eu não mando no governo sozinho”, disse.
