Um clima de tensão se espalhou por lares mato-grossenses depois que o governador Mauro Mendes anunciou que avalia decretar o retorno de alunos às escolas no próximo dia 4 de maio. Antes mesmo de sua declaração, os pais já vinham se angustiando com essa possibilidade.
Muitos dizem que não vão mandar seus filhos à escola, mesmo que isso lhes custe o ano letivo.
Para decretar o retorno, porém, o governo deve analisar a taxa de ocupação dos leitos disponíveis exclusivamente para casos de covid-19.
“Se até lá estivermos abaixo dos 60% de ocupação dos leitos disponíveis, retomaremos as atividades”, disse Mauro Mendes, na quarta-feira (22).
Segundo Mendes, sua decisão teria sido tomada diante do pedido de dezenas de prefeitos que entraram em contato pedindo as aulas. “Desse jeito vamos comprometer o ano letivo. Tem município que não tem internet para as teleaulas indicadas pelo Ministério da Saúde”, justificou.
Porém, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, foi um dos que questionaram a posição do Governo. Na sequência, se manifestaram contrários também o Ministério Público e o Sintep-MT, alegando que alunos, servidores e professores correriam riscos, assim como suas famílias.
Amparo legal para não ir à escola
Mas caso Mauro Mendes decida pelo retorno para o dia 4 de maio e os pais definam que não vão mandar seus filhos às escolas, eles estariam amparados legalmente para tomar essa decisão.
De acordo com a presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB-MT, Tatiane de Barros Ramalho, mesmo se tratando de uma situação atípica que, por exemplo, não foi prevista por contratos de escolas particulares, eles estariam protegidos por lei.
“A pandemia do coronavírus é um evento imprevisível e inevitável, portanto caracteriza a figura jurídica da força maior, que tem interferência direta nas relações contratuais”, explica.
Em contato com representantes de comissões da Infância e Juventude de todo o país, ela diz que a preocupação é consenso no país.
“Há lugares em que há quase 100 pessoas na fila à espera de UTI. E crianças e adolescentes também estão nessa lista. Alguns, até mesmo, morrendo”.
Ela avalia que, talvez, Mato Grosso esteja em uma situação privilegiada em relação a outros estados, mas não é porque há leitos disponíveis que as pessoas terão chance de se recuperar.
“Os pais estão amparados por vários parâmetros previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, Código Civil, Constituição Federal e o próprio Código de Defesa do Consumidor, como é o caso dos que estudam em escolas particulares”.
O Código de Defesa do Consumidor, como explica, pode evitar que o consumidor fique em posição de desequilíbrio na relação contratual.
“A criança não vai frequentar as aulas presenciais por uma questão de saúde pública – por conta de recomendações da própria Organização Mundial de Saúde de se evitar aglomerações”, explica.
Sendo assim, explica, as escolas teriam que arrumar alternativas seguras para receber os alunos presencialmente e, para aqueles cujos pais não liberassem para as aulas presenciais, as videoaulas deveriam ser mantidas.
“Crianças têm direito à saúde e à educação. São prioridades absolutas. Sendo assim, o mais indicado seria entrar com uma ação preventiva reunindo toda a regulamentação da OMS”, explica.
A Defensoria Pública poderia auxiliar pais de alunos de escolas públicas que não têm condições de contratar um advogado.
Temor de professores e pais
A professora Élida Cristina que tem dois filhos em escolas particulares, está com medo da volta às aulas.
“Crianças não têm senso crítico. Tenho um de seis anos, é difícil para eles entenderem o risco que correm. Se adultos não obedecem às regras do uso da máscara, imagina como vai ser para as crianças lidarem com isso. Elas não têm a mesma consciência”, aponta.
A outra preocupação desta mãe diz respeito às escolas com salas pequenas. “Algumas, com 40 alunos. Em outros países temos visto volta às aulas com pouquíssimas crianças na sala de aula. No Brasil não temos essas condições. O que o governo pensa em fazer? Como reduzir o número de alunos? Seria feito um escalonamento?”, questiona.
Professora de escola pública municipal, Luana Moreira da Silva indaga como seria possível cuidar das crianças e dar aulas ao mesmo tempo.
“Sempre reforçamos a importância da higienização pessoal, mas agora o cuidado deve ser redobrado. E para a gente, administrar tudo isso com muitos alunos e salas pequenas, pode ser muito difícil”.
Ela também se preocupa com os avós, que moram com ela. “Vou ter que pedir pra eles irem para a casa de outro familiar, pois eu não posso colocá-los em risco”, diz ela.
Profissionais em grupo de risco
Thais Nayane, professora afastada por licença-maternidade, está preocupada com a mãe. “Minha mãe tem 60 anos e dá aulas para crianças especiais. Ela está no grupo de risco. Como seria para ela trabalhar neste momento? O Governo teria condições de substituí-la?”.
A partir destes questionamentos a assessoria da Secretaria de Educação foi procurada pela reportagem – e respondeu. “Em relação ao retorno das aulas, a Seduc informa que ainda está discutindo detalhes sobre o assunto. No entanto, a retomada das atividades escolares somente deverá ocorrer seguindo orientações que serão determinadas em novo decreto”.
Além de todo esse malabarismo, o Governo de Mato Grosso teria também que arcar com a cessão de itens de higiene, como álcool-gel e máscaras, já que muitas crianças são oriundas de famílias carentes.
Já no caso da estudante de psicologia da UFMT, Ana Júlia Cândido, a preocupação reside no fato de que as aulas da graduação estão totalmente suspensas.
“Meu irmão estuda em escola particular, está estudando por videoaulas, mas no meu caso, é preciso que alguma iniciativa seja tomada neste sentido. Vamos ser muito prejudicados”, desabafa.
Ela é a favor da voltas às aulas, mas, pautada por muito planejamento e organização. “Temos observado estudos de vários países. Não há previsão para que isso acabe. Vamos ter que aprender a lidar com essa situação de pandemia. Vamos ter que lançar mão de mecanismos para nos protegermos e darmos continuidade às nossas tarefas”.
Escolas públicas de Cuiabá
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal prevê que cada município tomar decisões baseadas em sua realidade, mesmo que com recomendação do Estado, é possível que o prefeito Emanuel Pinheiro renove a suspensão das aulas em novo decreto.
Em live realizada nesta quinta-feira (23) com o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, ele disse que o decreto que prevê suspensão de aulas até o dia 10 de maio ainda está sob vigência. E que ele mantém diálogo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino, que reúne diretores das escolas particulares.
“Vamos reavaliar, pois há um risco maior de se promover a aceleração do contágio com escolas e faculdades funcionando. Segundo ele, entre escolas, universidades e cursos de idioma, podem circular uma média de 80 mil pessoas por estes espaços.
Sobre o mesmo assunto, nesta sexta-feira (24) pela manhã, o secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo disse que o número de casos de covid-19 continuam baixos e, assim, as flexibilizações poderão ser feitas.
“As secretarias de educação devem já estar pensando numa operacionalização, um planejamento que permite distribuição dos alunos e controle do fluxo deles para que evitemos contaminação em níveis elevados”.
Afinal, segundo ele, irremediavelmente, o número de casos da covid deve crescer.
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