MP recomenda que aulas sejam suspensas por mais 30 dias: “MT não será cobaia”

Na notificação, o órgão afirma que o estado não deve ser cobaia para o Brasil

Procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges (Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

O Ministério Público Estadual (MP-MT) recomendou ao Governo do Estado que adie por mais 30 dias o retorno de todas as atividades escolares da rede pública e privada em Mato Grosso, suspensas em função da pandemia de coronavírus.

A notificação foi feita depois que o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou o possível retorno no dia 4 de maio, após análise da taxa de ocupação dos leitos.

O critério do governo é liberar as aulas, caso o número esteja abaixo de 60%.

Na recomendação, porém, o MP aponta a necessidade da prorrogação e de sejam estabelecidas medidas detalhadas de prevenção e higienização de cada unidade.

A notificação é assinada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira (foto), e pelo promotor Miguel Slhessarenko Júnior.

“Na certeza de que estado de Mato Grosso não será a cobaia do Brasil, com a abertura precipitada das atividades escolares presenciais, aguarda-se o imediato atendimento da presente recomendação ministerial”, diz trecho do documento.

Ao todo, a rede pública tem cerca de 380 mil alunos e 40 mil profissionais. O MP chama atenção para as aglomerações causadas pelo retorno, considerado precipitado.

Prefeitura de Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), também foi notificado pelo MPE, quanto ao retorno das atividades escolares. No documento, o órgão recomenda o tratamento idêntico à rede pública e privada.

Isso porque, um decreto editado por Pinheiro autoriza a volta às aulas na rede particular no dia 10 de maio.

A orientação é para que a prorrogação de mais 30 dias em todos os estabelecimentos de ensino.

“O município não pode regulamentar de forma diferenciada ou em datas diversas o retorno das atividades escolares presenciais na rede pública e na rede privada de ensino de Cuiabá”, diz um trecho da notificação.

Na capital, são mais de 100 mil pessoas – entre alunos e servidores da rede pública e privada.

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