Ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa e outras cinco pessoas se tornaram réus na Justiça por fraude em benefícios fiscais. De acordo com a denúncia, o grupo teria recebido R$ 1,9 milhão em propina, por meio da venda fictícia de cabeças de gado, em fazendas do ex-governador.
A acusação é do Ministério Público Estadual (MP) e tem data de meados de agosto.
Ela foi recebida pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, em outubro, mas permaneceu sob segredo de Justiça até esta segunda-feira (27).
Silval Barbosa e o ex-secretário de Fazenda, Pedro Nadaf, vão responder por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-secretário Marcel de Cursi e o ex-procurador do Estado Francisco (Chico) Lima Filho, por corrupção passiva.
Na ação, ainda foram denunciados o irmão de Silval, Antônio Barbosa, por organização criminosa e lavagem de dinheiro, e o empresário Milton Luís Bellicanta, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Denúncia
Conforme o processo, o ex-governador era líder de uma organização criminosa e o responsável pelos acordos realizados, que teriam acontecido em meados de 2014.
Ele teria cobrado R$ 8 milhões em propina para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas de Milton Bellicanta.
São elas a Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos Lta (Frialto) e a Nortão Industrial de Alimentos Ltda.
No entanto, o empresário considerou o valor muito alto e a negociação acabou firmada em R$ 5,6 milhões em propina. Assim, Silval conseguiu reduzir a alíquota do ICMS de 3,5% para 1,73%. Depois, ela ainda caiu para 1%, em razão do benefício fiscal Prodeic.
Consta na ação que Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, assim como Chico Lima, foram convidados por Silval para participarem do esquema, porque faziam parte do processo de redução de alíquotas de impostos.
Dessa forma, os três também acabaram recebendo uma pequena parcela do valor indevido. No total, o grupo teria recebido, segundo o MP, R$ 1,9 milhão.
Desses, R$ 1 milhão ficou com Silval e R$ 400 mil com Pedro Nadaf. Chico Lima teria embolsado R$ 300 mil, e Marcel de Cursi, por sua vez, R$ 200 mil.
Vendas de gado fraudulentas
Para justificar o recebimento de R$ 1 milhão do empresário, Silval teria tido a ideia de forjar uma compra de gado. Segundo o MP, foi aí que entrou seu irmão, Antonio Barbosa.
Por ser homem de confiança de Silval, foi Antônio quem simulou a compra e venda de 393 cabeças de gado entre uma fazenda do ex-governador e uma do empresário.
Depois, um segundo pagamento foi feito da mesma forma – simulando vendas de gado.
Mas o valor foi depositado na conta de um amigo pessoal de Bellicanta. Conforme a denúncia, o homem não recebeu nenhuma vantagem por ter cedido o nome e a conta bancária e, por isso, acabou não sendo denunciado.
Nesse segundo pagamento, foi movimentado mais R$ 899,5 mil, referentes a 717 cabeças de gado.
O valor foi quitado em duas parcelas, sendo uma paga em R$ 400 mil, para a Fazenda Serra Dourada II (entregue por Silval em seu acordo de delação premiada); e a segunda de R$ 499,5 mil, quitada em dinheiro diretamente para Pedro Nadaf.
Uma última e pequena parcela de R$ 50 mil também foi entregue a Nadaf, por meio de simulação de prestação de serviços.
