A juíza Cristiane Padim da Silva revogou nessa sexta-feira (26) a prisão em flagrante de quatro pessoas suspeitas de participação no assassinato do servidor público aposentado da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Nicomedes Francisco Pinto Lopes, 69 anos.
O idoso foi encontrado morto na manhã dessa quinta-feira (25), em uma pedreira, na Estrada da Guia, em Cuiabá.
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A decisão seguiu parecer do Ministério Público Estadual (MPE). Os favorecidos são Pedro Henrique Lopes Correa, Débora Milena Barãos Ribeiro, Waldineia Oliveira da Silva Cândido e Jair da Silva.
A magistrada entendeu que existem indícios suficientes do crime de receptação. As investigações da Polícia Civil indicaram que uma quantia de R$ 13 mil foi transferida da conta bancária da vítima para um dos suspeitos.
Por outro lado, a decisão ressalta que com relação à suspeita de associação criminosa ainda faltam provas, pois a investigação está em sua fase inicial e requer mais aprofundamento.
“Verifico a necessidade de outras diligências para restar caracterizado o liame entre os indiciados”, diz um dos trechos.
Ainda foi destacado que mesmo numa eventual sentença condenatória, a pena a ser aplicada ao caso concreto permite o cumprimento da pena em regime semi-aberto.
Assim, a prisão preventiva na fase preliminar seria pena mais gravosa do que uma pena aplicada em sentença de mérito.
“Importante assinalar que o procedimento em tela se restringe à apuração do crime de receptação dos bens da vítima de um homicídio, que está sendo apurado na comarca de Chapada dos Guimarães”, concluiu a magistrada.
O crime
O aposentado Nicomedes Francisco Pinto Lopes, de 69 anos, estava desaparecido desde o último domingo (21).
A última vez em que havia sido visto tinha sido na própria casa, no bairro Pôr do Sol, em Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá). A família suspeita que o idoso tenha sido vítima de assalto seguido de sequestro.
Logo após o desaparecimento, uma quantia de R$ 13 mil foi transferida da conta bancária do idoso para desconhecidos.
O carro da vítima também desapareceu. Porém, a Polícia Civil conseguiu localizá-lo no dia seguinte.
