Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) disse que vai representar criminalmente o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), por propagação de notícias falsas e de pânico na população em relação à pandemia do novo coronavírus.
O motivo são as afirmações de membros do governo estadual de que o Município fechou 40 leitos de UTI destinados a pessoas que contraíram a covid-19. Segundo a prefeitura, 30 destes leitos foram, na verdade, transferidos de um hospital para outro.
O anúncio foi feito pelo prefeito no fim da manhã desta sexta-feira (29), horas após a Procuradoria Geral do Estado (PGE) denunciar o Município ao Ministério Público Federal (MPF). A acusação foi por supostos atos ilícitos envolvendo R$ 41 milhões enviados pelo Ministério da Saúde à Capital.
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Em entrevista coletiva transmitida por suas redes sociais, Emanuel Pinheiro disse que Mauro Mendes “inventa factóides” para tentar viabilizar um candidato de seu grupo político nas eleições municipais deste ano. “Uma eleição na qual eu sequer estou interessado”, afirmou.
Segundo Emanuel Pinheiro, a representação deve ser protocolada no início da próxima semana, provavelmente junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), dado o foro privilegiado do governador.
O prefeito vai se embasar em uma manifestação do Ministério Público da Paraíba que, ainda em março, baixou uma portaria alertando a população sobre o que está previsto no artigo 41 da Lei de Contravenções Penais.
“Provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”, segundo o artigo, pode resultar em pena de prisão de 15 dias a 6 meses ou o pagamento de multa.
Emanuel Pinheiro disse que seus advogados também avaliam se Mauro Mendes pode ser denunciado com base na Lei de Segurança Nacional.
Desestruturação da rede
Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo também pode vir a ser representado pelo prefeito. Também na manhã desta sexta-feira, ele falou sobre o suposto fechamento dos leitos. Disse que a Prefeitura de Cuiabá estaria “desestruturando” a rede de atendimento à covid-19.
“Essa decisão desestrutura toda a rede. Estamos lutando para aumentar o número de leitos e agora teremos que nos esforçar mais para substituir aquilo que foi tirado. Estamos tentando abrir 100 leitos em todo o Estado. Agora, esse número cai para 60, porque 40 serão para substituir os leitos que Prefeitura retirou”, afirmou o secretário.
Conforme Gilberto Figueiredo, Cuiabá recebeu mais de R$ 30 milhões para aplicação em medidas de combate à covid-19 do Ministério da Saúde. Contudo, não houve incremento no número de novos leitos para socorro na pandemia.
“Remanejar o leito de um setor para outro não é criar novos leitos. Se o setor que teve baixa já tinha escassez, é lógico que vai fazer falta. O Estado não fez isso, nós criamos novos leitos para atender pacientes da covid-19. E olha que recebemos menos que os R$ 30 milhões que a Prefeitura recebeu”, criticou.
Ele disse ainda que a maioria dos pacientes que ocupam leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), com diagnóstico da covid-19, está em hospitais administrados pelo Estado.
Durante a entrevista coletiva, Emanuel Pinheiro afirmou, entretanto, que a Prefeitura tem mais de 170 leitos destinados ao atendimento destes pacientes. Sobre os 40 leitos que geraram a polêmica, o prefeito sustentou que apenas tomou uma decisão de não colocá-los no Hospital Municipal de Cuiabá, onde funciona o novo pronto-socorro.
“É um hospital de alta complexidade que atende pacientes vindos do Estado inteiro. Seria muito perigoso levar a covid-19 para lá também”, argumentou.
Segundo Emanuel Pinheiro, 30 destes leitos foram instalados no Hospital São Benedito e outros 10 serão colocados no antigo Pronto Socorro, que passou por uma reforma para receber somente pacientes do novo coronavírus.
As eleições e a troca de farpas
Durante a entrevista, Emanuel Pinheiro não poupou críticas – das mais duras possíveis – ao governador Mauro Mendes.
Quando um jornalista pediu que o prefeito fizesse um balanço dos erros e acertos da gestão municipal em relação à pandemia, Emanuel disse que sua falha foi sua “boa fé em achar que o governo do Estado estava preocupado em combater a covid-19, sem se pautar pela eleição”.
Emanuel Pinheiro chamou Mauro Mendes de “leviano”, “insensível”, “irresponsável” e “mentiroso”, um “empresário frio e calculista” que, nas palavras do prefeito, “passou dos limites”.
“As mentiras chegaram no limite da insanidade”, Pinheiro afirmou.
Sobre o secretário de Estado de Saúde, Emanuel Pinheiro se tratar de um “coitado” que, “se tivesse dignidade, já teria entregado o cargo”. O prefeito afirmou ainda que Gilberto Figueiredo é um dos candidatos “já anunciados” pelo grupo político de Mauro Mendes à Prefeitura de Cuiabá.
