Desenvolvimento socioambiental, superação dos vazios urbanos e resgate da cuiabania na arquitetura são temas que têm norteado as discussões sobre o Centro Histórico de Cuiabá, que completa 300 anos neste mês de abril. Um levantamento realizado pelo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) encontrou 148 imóveis desocupados ou subutilizados, dentre os 579 mapeados na região – o que equivale a 25.55% de cerca de 30 quadras, para além da área tombada.
A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa esteve em Cuiabá para inauguração e entrega de reformas e alertou ao LIVRE: “precisamos conhecer nosso passado para nos situarmos no presente e construir um futuro. Essa é a responsabilidade de qualquer nação democrática que queira ter um papel de preponderância no mundo e avançar para seu cidadão. Cidadãos, pessoas que vivem na cidade. O que protege o patrimônio é o seu uso. Patrimônio sem uso é ruína”.
De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, a maioria dos imóveis do Centro Histórico, a exemplo da antiga Gráfica e Papelaria Pepe – construída no século 19 e tombado como patrimônio histórico desde 1993 – que desabou em janeiro, são de domínio particular. Por isso, o município teria intervenção limitada nesses locais. A alternativa que vem sendo colocada em pauta no poder público e Iphan é a elaboração de um Plano Diretor para o desenvolvimento da região que caracteriza a cidade como um dentre cerca de 300 sítios históricos em território brasileiro.
Em 2013, Cuiabá teve 16 ações de revitalização do patrimônio contempladas pelo PAC Cidades Históricas, programa de desenvolvimento urbano do governo federal à época. Foram destinadas R$ 11 milhões da Caixa Econômica Federal para as obras; 7 delas foram entregues.
De acordo com a presidente do Iphan, o programa não contempla a restauração de imóveis particulares. Ela afirma, no entanto, que o Ministro da Cidadania “está trabalhando em uma linha de financiamento” que contemple a demanda. “Nós estamos nos reunindo com os prefeitos de sítios históricos do país, muitos deles reconhecidos como patrimônio mundial. A presidência deve assinar em breve um decreto que sinaliza novos recursos para essas cidades”, diz Kátia Bogéa.
Kátia ressalta, no entanto, que somente o programa federal não daria conta de solucionar todos os problemas do Centro Histórico de Cuiabá. “É uma soma. Esses problemas podem ser devolvidos por políticas públicas de gestão urbana do município, porque são as prefeituras que têm a gestão do território. Não é só recuperar o programa e recuperar imóveis”, opina.
Desafios: preservar expandindo e ocupando
“O Brasil é um país muito novo e com dimensões continentais, temos muito espaço para expandir. O problema geral das cidades históricas é que elas nascem numa centralidade e, ao se expandir, essas áreas centrais passam a perder sua potência, concentrando muitos dos problemas sociais que são causados por questões econômicas”, afirma Kátia Bogéa.
Segundo a presidente do Iphan, a situação é consequência de uma supervalorização de certas regiões, em detrimento de políticas que consideram o desenvolvimento social. “A gente avança para outras áreas, acaba com comércio de rua e constrói Shopping Center porque têm segurança. A gente tem um problema grave de segurança no país, segurança que não significa mais polícia na rua”, ressalta.
Além disso, a expansão da área urbana e as novas demandas da região central enfrentam o risco da descaracterização do patrimônio histórico e cultural. Para isso, o Iphan ressalta que trabalha com conceito de “referências culturais”, mesmo em locais de tombamento.
“A gente não pode achar que vamos congelar uma cidade no tempo. Não vamos manter aquela edificação ou espaço do jeitinho que foi construído. A gente adapta as estruturas para as demandas das novas gerações, o que têm que ser guardadas são as referências. Saber que as edificações são adaptadas para o século 21, mas guardam um passado que a gente precisa preservar por uma questão de identidade e memória”.
Plano diretor
Conforme o secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, a determinação é para que um Plano Diretor seja elaborado em três vertentes: arquitetônica, com foco patrimonial; econômica, voltada ao desenvolvimento do turismo; e social, pensada na ocupação desses espaços. “Isso precisa estar inserido num plano, porque não se resolve em poucos anos um legado que se recebeu ao longo da história”, afirma.
O plano diretor com ações a curto, médio e longo prazo, depois de elaborado, deve ser encaminhado para aprovação da Câmara Municipal, executado pelas gestões, até que o Centro Histórico seja revitalizado por completo. Ainda não há, no entanto, o “agente principal” do processo: “algumas entidades já apresentaram propostas e isso está sendo estudado pela nossa secretaria, em conjunto a Secretaria de Bem-Estar Social, Meio Ambiente e IPDU”, afirma Vuolo.
O secretário explica que o “desenho” do plano considera alternativas diversas. Ele pode ser elaborado diretamente pela prefeitura ou via parcerias. Os recursos e o orçamento do projeto serão consequências desses elementos. “Nós entendemos que não há como desenvolver o Centro Histórico em momentos únicos. Até então, nossa visão é subdividir a demanda em ações, como se fossem projetos pilotos”, ressalta.
De acordo com Vuolo, o projeto de revitalização Beco do Candeeiro, por exemplo, servirá de case para a elaboração do Plano Diretor.
