O secretário de Cultura de Cuiabá, Francisco Vuolo, e representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), deverão se reunir com o promotor Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, do Ministério Público do Estado (MPE) para tratar das responsabilidades sobre o desabamento de um mais casarão histórico da Capital, que completará 300 anos no dia 8 de abril.
Conforme portaria do MPE, um inquérito foi aberto para apurar as responsabilidades pelo desabamento do casarão onde funcionou a gráfica. No documento, o promotor cita que é responsabilidade do Poder Público a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro e pontua ainda que o desabamento do espaço histórico aconteceu por abandono.
“Considerando que se torna necessário aprofundar a análise do caso, para verificação de responsabilidades e avaliação de eventuais medidas para reconstrução do imóvel ou requalificação da área, de acordo com a ambiência do local, resolve instaurar o presente inquérito civil público”, escreveu em um trecho.
Dessa forma, ele convocou os representantes do Iphan e da Secretaria Municipal de Cultura para uma reunião, às 14h, nesta terça-feira (12).
O desabamento
Na manhã do dia 29 de janeiro, parte do muro do casarão onde funcionava a Gráfica e Papelaria Pêpe, construído no século 19, e tombado como patrimônio histórico desde 1993, desabou. Na madrugada da ocasião, uma chuva intensa caiu sobre a Capital.
À época, vizinho da casa, o professor aposentado Pedro Celestino Barros Brito, familiar que leva o mesmo nome do ex-governador de Mato Grosso, revelou à imprensa que já tinha procurado ajuda com o poder público. No entanto, ninguém compareceu ao lugar, até o desabamento.
Na mesma manhã, a Prefeitura de Cuiabá, por meio de nota à imprensa, lamentou o acontecido, mas pontuou que trata-se de um imóvel particular. Da mesma forma pontuou Celestino, que disse ter oferecido, à um dos herdeiros da casa, pagar pela restauração do espaço.
Já o Iphan apresentou ao LIVRE uma série de documentos de notificação encaminhados aos proprietários do imóvel, sendo que os responsáveis chegaram a ser autuados “devido ao grave estado de deterioração do bem e a constatação de diversas avarias em sua estrutura”, segundo o órgão.
Conforme o Instituto, os representantes informaram que iriam discutir entre os herdeiros sobre as restaurações necessárias e a recuperação do imóvel. O posicionamento do Iphan era de que, apesar do tombamento do casarão, usado como “um instrumento de reconhecimento da relevância de um bem material enquanto Patrimônio Cultural Brasileiro”, os proprietários do espaço, sejam o Poder Público ou privado, ainda tem a responsabilidade pela manutenção, gestão e conservação do mesmo.
