A origem do Parque da Serra de Ricardo Franco

O desmatamento na Serra de Ricardo Franco começou como muitos começaram: pelo ar. Incentivados pelo Plano de Integração Nacional (PIN), um programa da ditadura militar que buscava povoar áreas remotas do país, os aviões de latifundiários paulistas e do sul do estado, onde hoje é Mato Grosso do Sul, apareceram pela primeira vez na região de Vila Bela da Santíssima Trindade em 1970. Lançado sob o slogan “Integrar para não entregar”, o programa assinado pelo presidente e general Emílio Garrastazu Médici em julho daquele ano havia levado os forasteiros à região de Pontes e Lacerda, no Oeste do Estado. Dali, seguiram desbravando as matas até a linha de fronteira com a Bolívia. Eles sobrevoavam baixo e, pelas copas das árvores, sabiam avaliar a fertilidade do solo. Com a ajuda de um agrimensor, escolhiam do céu as melhores terras. Depois, voltavam a bordo de barcos para arrancar as árvores.

Elísio Ferreira de Souza, 77 anos, já estava em Vila Bela quando chegaram. Ele resume assim as características da região naquela época: “Era selva”, diz, sentado numa cadeira de macarrão na varanda da sua casa, uma construção térrea e antiga a poucos metros do Rio Guaporé. Perto da Serra de Ricardo Franco, onde hoje quase tudo é soja, gado e milho, havia pequenos sítios de agricultores, casas com paredes de barro e telhados de palha erguidas em campos abertos com machado, foice e enxada, porque naquele tempo não existia motosserra, conta. “Eram plantações para sobrevivência”, diz Elísio. “Não tinha exportação nem comércio. As pessoas plantavam para se alimentar e se alimentavam muito bem em pequenas roças familiares. Não havia devastação”.

Mas os aviões apareceram. Espalhou-se no país a informação de que naquele pedaço longínquo as terras eram muito férteis. “Começaram a ocupar a margem do Guaporé, depois foram subindo a serra”, lembra Elísio. “A primeira coisa que faziam era abrir uma pista de pouso”. As terras de pequenos roçadores acabavam incluídas em grandes demarcações. E os homens da cidade ofereciam dinheiro para que saíssem dali. “O sujeito estava numa área que ele achava que era dele e, de repente, já tinha um dono mais pesado por cima, com mais poder em todos os sentidos”, conta. “Eles davam dinheiro e mostravam documentos que conseguiam por meio do Departamento de Terras em Cuiabá [Departamento de Terras e Colonização, criado no primeiro mandato do governador Fernando Corrêa da Costa e posteriormente denominado Departamento de Terras do Estado de Mato Grosso]. Era uma negociação amigável e silenciosa entre os desinformados e os muito bem informados que vinham de fora”.

As fazendas Capivary – que pertence à família de Zigomar Franco Filho e tem parte da área dentro do Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco – e Barreto foram as primeiras da região, conta Elísio. Pouco depois, vieram os Sanches Tripoloni. Segundo o morador, os grandes compradores daquela área. Com obras espalhadas por todo o país, incluindo reformas e pavimentações na BR-070, em Barra do Garças, nas rodovias BR-163 e BR-364 e na travessia entre Cuiabá e Várzea Grande, a construtora Sanches Tripoloni foi fundada há mais de 30 anos pelo engenheiro Paulo Francisco Tripoloni e os irmãos Antonio Sanches e João Sanches Junqueira. Hoje, o nome composto pode ser visto estampado em dezenas de colheitadeiras que cospem milho e soja boa parte do dia, sete dias por semana, nos arredores da MT-199, a estrada de terra que contorna o parque.

A memória de Seu Elísio segue bastante viva: “Sem dúvida os fazendeiros tinham amizade com os políticos que comandavam o Departamento de Terras”, desconfia. “Uma das provas disso era a proximidade entre o João Sanches Junqueira e o Hélio Palma de Arruda”, continua, referindo-se ao ex-prefeito de Cuiabá, que àquela época havia assumido uma diretoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Eles eram sócios”, prossegue Elísio. “Sempre aconteceu esse movimento de políticos e empresários para a ocupação de grandes extensões de terra em Mato Grosso”. Questionado sobre o início da ocupação da Serra de Ricardo Franco, Seu Elísio foi categórico: “Com certeza houve favorecimento”.

A motosserra chegou no início dos anos 1980, pelas mãos dos latifundiários. Caminhões carregados com cinquenta homens, máquinas e gasolina, passavam semanas nas imediações da serra, devastando a floresta. “O primeiro executor do Incra que veio para cá era quem negociava com os latifundiários interessados”, conta Seu Elísio. “O Incra recebia dinheiro para regularizar terras em nome de outros”. Na versão oficial dos atuais fazendeiros da Serra de Ricardo Franco, as terras foram tituladas pelo Incra e posteriormente compradas do governo federal.

Elísio talvez saiba de tudo isso porque ele próprio se meteu na política. Entre 1981 e 1985, ocupou o cargo de secretário de Obras do município. Aos pés da serra, segundo ele, a primeira trilha havia sido aberta pelos agricultores da cidade com machados e traçadores. A primeira terraplanagem que deu feição de estrada à MT-199, contudo, aconteceu graças às duas retroescavadeiras e ao trator de esteira granjeados por Elísio. Os madeireiros e pecuaristas contribuíram com o diesel. Assim, construíram as primeiras pontes de madeira e abriram as portas do lugar onde antes só se chegava por meio dos rios.

Agora, diante do imbróglio instalado a partir da criação do parque, em novembro de 1997, e da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público em 2016, que resultou no bloqueio de bens e em multas milionárias a donos de terras dentro do parque, Seu Elísio suspira profundamente, encara a câmera e fala sobre a possibilidade de redução dos limites da Unidade de Conservação: “Olha, se vai ser bom para a região? Não vai ser”, conclui. “O rio já não tem a proporção de água que tinha no passado. Estão secando. Não são 50% do que eram. Muitos tipos de animais que existiam na região não existem mais. Pássaros, quadrúpedes, queixada, cateto, cotia”, continua. “Todos os anos peixes aparecem mortos, boiando no rio, entre outubro e novembro”. Ele credita isso aos agrotóxicos usados nas grandes lavouras. “A culpa é dos venenos que escorrem para os pântanos com as chuvas”.

Os estudos
“O parque foi feito da noite para o dia”, diz o fazendeiro Zigomar Ferreira Franco Filho, de 44 anos, na cadeira de uma pizzaria na frente do condomínio Alphaville, em Cuiabá, onde vive com a família. “Não teve audiência pública em Vila Bela, ninguém lá sabia”. Repetido à exaustão por agricultores e pecuaristas que possuem terras dentro do parque e que vêm defendendo a redução do perímetro da área de conservação como maneira de livrar suas propriedades de multas, o argumento também conquistou parlamentares.

No programa Estúdio Livre de 11 de maio, uma quinta-feira, o deputado estadual Wancley Carvalho (PV), cujo eleitorado em grande parte habita a região de Vila Bela, bateu na mesma tecla. “Na época em que se criou o parque, não foi feito um estudo”, disse. “Não houve estudo, não teve histórico, não teve audiência pública, não teve nada”. A verdade, no entanto, aponta para outros caminhos.

A ideia do Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco nasceu logo depois da Eco-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento que aconteceu em junho de 1992, no Rio de Janeiro. Uma semana depois do encerramento do evento, a fotografia do então governador Jayme Campos e do então secretário de Planejamento Eugenio Belucca despontou na capa da edição de 25 de junho de 1992 do jornal O Estado de Mato Grosso. A manchete: “Prodeagro recebe aprovação”.

O anúncio foi feito no salão nobre do Palácio Paiaguás: o Programa de Desenvolvimento Agroambiental do Estado (Prodeagro) receberia um aporte financeiro, acordado durante a conferência na capital fluminense, de US$ 272 milhões – sendo US$ 205 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), instituição que integra o Banco Mundial, e o restante de órgãos federais e estaduais. A contrapartida? Criar nove unidades de conservação no Estado: Serra de Ricardo Franco, Rio Madeirinha, Cabeceiras do Rio Cuiabá, Serra do Cachimbo, Pantanal do Rio das Mortes, Rio Ronuro, Serra de Santa Bárbara, Chapada dos Guimarães e Apiacás.

Em um relatório do Banco Mundial de 1º de junho de 1992, chamado “Taff Appraisal Report Brazil Mato Grosso Natural Resource Management Project”, consta que o empréstimo deveria financiar pesquisas, construção de escritórios, veículos, treinamento e salários de funcionários. No mesmo documento, a área destinada à conservação da Serra de Ricardo Franco, registrada como condição para o empréstimo, é de 400 mil hectares. Nos primeiros dois anos depois da assinatura do contrato, ratificado em Washington, nos Estados Unidos, US$ 90 milhões foram recebidos pelo Estado. Todo o resto deveria ser pago em cinco anos, ou seja, até dezembro de 1997. Um mês antes, em 4 de novembro daquele ano, o Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco foi criado com 158.621 hectares.

O programa do Banco Mundial concebeu um departamento chamado “Identificação, Demarcação e Implantação de Unidades de Conservação”. Todo o dinheiro era supervisionado pela extinta Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), então dirigida por Frederico Muller. Mas, depois que os recursos foram transferidos, os executivos do Banco Mundial perceberam que as coisas não estavam saindo conforme o planejado. E decidiram que a Fema precisava de ajuda.

O agrônomo João Melo, mestre em Conservação e Manejo de Recursos pela Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) e especializado em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), integrava a equipe do Instituto Florestal de São Paulo que prestou consultoria à Fema na época dos estudos para a criação do parque. Ao lado de uma equipe composta por outros cinco especialistas, João percorreu o Estado analisando as áreas que deveriam ser preservadas. “Como os componentes ambientais do Prodeagro não estavam correndo bem e os programas estavam atrasados, o BIRD resolveu contratar assessoria técnica para apoiar a Fema”, conta João. “O Prodeagro havia adquirido várias picapes novas, mas não entregavam para a Fema e nós utilizávamos os veículos velhos. Ouvimos comentários que davam conta que essas picapes novas estariam sendo usadas em campanhas eleitorais”.

Turismo e pecuária
A natureza é abundante em Vila Bela da Santíssima Trindade. Em quatro horas dentro do Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco, a reportagem do LIVRE avistou uma aranha aquática do tamanho de um prato, duas lontras, peixes saltando contra uma cachoeira, libélulas multicoloridas, macacos-prego, borboletas agrupadas às dezenas, um tatu-galinha azulado e o duelo entre uma vespa e uma aranha caranguejeira (que terminou com a morte da segunda). Apesar de toda a exuberância, o turismo é incipiente em Vila Bela. A primeira associação de guias turísticos do município começou a ser erguida este ano – por cinco guias. Para fomentar o turismo, eles dependem muitas vezes da boa vontade de fazendeiros que ocupam o parque irregularmente.

Para alcançar o “cânion”, um rio profundo de águas azuis e cristalinas que corre em um espaço estreito entre dois paredões de rocha, é preciso passar por uma porteira que ultimamente permanece trancada. Reflexo do noticiário recente. Descrito por guias locais como uma das paisagens mais bonitas da Serra de Ricardo Franco, o lugar fica dentro da fazenda Princesa do Guaporé, cujo gerente guarda a chave do cadeado. “O que é que vocês vão fazer lá?”, indagou o homem de expressão séria à equipe de reportagem, antes de cobrar R$ 30 pela entrada. A fazenda que administra fica dentro do parque. A cachoeira do Jatobá, a mais alta do Estado, com cerca de 250 metros de queda, também está em uma propriedade particular localizada nos limites da unidade de conservação.

No topo da serra, a poucos quilômetros dos principais pontos turísticos e vizinho de uma das fazendas que pertencem a Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, o fazendeiro Donizete dos Reis Lima, o “Badi”, arrasta um porco pelas patas e o joga para dentro de um chiqueiro. Ele está rodeado de porcos, ovelhas, bodes e vacas. Na fazenda que herdou do sogro, um madeireiro conhecido como “Zé Serrador”, há mais de 9 mil hectares – 100% dentro do parque. Na maior parte, o pasto dá abrigo a 6 mil cabeças de gado.

“Você pode ir em qualquer fazendeiro aqui que ninguém é contra o parque”, garante Donizete. “Todo mundo é a favor. Mas que seja um parque adequado. Que pague quem está dentro. Agora, se o governo não tem dinheiro para pagar, que reduza o parque”. Ele parece irritado. “Nós tivemos duas reuniões com o governo e o próprio governo diz que não tem dinheiro para indenizar”, continua. “Porque esse dinheiro veio e o governo já comeu esse dinheiro”.

Na placa de entrada da fazenda Jatuarana, que segundo Donizete lhe pertence há 40 anos, há uma mensagem: “Extremamente proibido caça e pesca”. A propriedade acaba onde começa o Rio Verde, que marca a divisa entre o Brasil e a Bolívia e é considerado um berçário de peixes raros. Às margens de uma corredeira, a poucos quilômetros da sede, havia uma linha de pesca esticada na direção da água.

Donizete conta que abriu a estrada que leva ao rio na companhia do sogro. Para isso, teve que desmatar. Os pescadores da região agora aproveitam o caminho aberto para chegar ao Rio Verde, onde às vezes pescam com rede para vender os peixes na cidade. Certa ocasião, durante uma operação na companhia do promotor Augusto Lopes Santos, da comarca de Cáceres, e de um delegado, o fiscal Laerte Marques, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), apreendeu na Jatuarana 500 peixes matrinxã, cuja carne é considerada nobre. “Lá você não pesca, você busca”, contou Laerte. “No tempo em que você bebe uma lata de cerveja, você pega dez peixes”. O perigo de desequilíbrio ambiental foi a causa da proibição da atividade pesqueira, mas Donizete parece não se importar. “Quando nós viemos para cá não tinha parque”, diz. “Não sou grileiro, não sou invasor. Sou proprietário. Estou aqui porque tenho meu direito de propriedade garantido pelo Incra”, prossegue. “Aqui é tudo titulado pelo Incra”.