A votação do parecer do projeto que veta a implantação da linguagem neutra nas escolas em Mato Grosso precisará esperar, ao menos, mais uma semana. Durante a sessão dessa terça-feira (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Thiago Silva (MDB) pediu vistas e assim adiou a decisão.
O projeto foi proposto pelo deputado Gilberto Cattani (PSL) e determina que o ensino e aprendizado da língua portuguesa nas instituições de ensino pública e privadas, seja feito com base nas Diretrizes Curriculares Nacional – DCN, com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e com a grafia fixada no Tratado Internacional Vinculativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa.
Cattani argumenta que a implantação dessa linguagem dificultaria o aprendizado da matéria, o qual já é complexo.
Parecer contrário
Porém, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Lazer da ALMT emitiu um parecer contrário ao projeto.
O relator Wilson Santos (PSDB) argumentou que a proposta vai contra a súmula 1 de 2013 que prevê que “não é prerrogativa da Assembleia Legislativa alterar o currículo das escolas com criação de disciplinas ou inserção de conteúdos.”
O parecer foi assinado em setembro de 2021.
Em discussão
Durante a discussão na sessão de ontem, Cattani rebateu o parecer técnico. O parlamentar argumentou que o conteúdo não existe nas escolas e a tentativa é de impedir que faça parte da grade escolar.
“Diz que não devemos criar disciplinas, mas não estamos criando nenhuma disciplina, também diz que não podemos inserir conteúdos, mas não estamos fazendo isso. O parecer do relator não tem sentido, não contesta o nosso projeto de lei, não tem força alguma contra o projeto de lei apresentado”, avaliou.
O deputado Ulysses Moraes (PSL) apoiou o colega e afirmou que a legislação que veda o uso do pronome neutro nas escolas já foi implantada em Rondônia.
Em seu tempo de fala, o parlamentar justificou ainda que não é uma questão de preconceito, mas sim, do ensino do português correto, “de uma gramática simples, como ela deve ser”.
Na contraposição, o deputado Lúdio Cabral (PT) defendeu o parecer da Comissão de Educação da ALMT.
“Negar ao trabalhador da educação de falar como a liberdade cátedra, o direito constitucional, lhe permite. Não tem sentido um projeto desta natureza querer controlar aquilo que será dito em sala de aula, escrito em documentos de natureza educativa”, disse.
O também deputado de oposição, Valdir Barranco (PT) alegou que os professores não vão contra as normas gramaticais vigentes. Porém, na fala comum cotidiana, não há como estabelecer regras.
Após a discussão, Thiago Silva pediu vistas. A votação do parecer deve acontecer na próxima sessão, na quarta-feira (3).
Contudo, Cattani se mostra otimista e acredita que o parecer será sim derrubado pelos deputados.
