Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de David Pereira da Silva, acusado de integrar a organização criminosa Comando Vermelho e ter assassinado, a partir de ordens que partiram do presídio, Matheus Augusto da Silva, de 19 anos.
A decisão foi publicada na terça-feira (16), no Diário da Justiça.
O crime brutal ocorreu em março de 2020 no bairro Novo Mato Grosso, em Várzea Grande. A vítima foi espancada até a morte em um matagal.
O inquérito da Polícia Civil identificou a participação de seis pessoas no crime. A suspeita é que a vítima não deixou uma sobrinha namorar um homem acusado de agredi-lo e de pertencer a facção criminosa Comando Vermelho.
Por conta disso, a vítima passou a ser perseguida e foi assassinada brutalmente após a cúpula do Comando Vermelho autorizar o “Salve”, termo usado para autorizar a prática de ação criminosa.
O relator do habeas corpus, desembargador Juvenal Pereira da Silva, alegou que pela gravidade do caso e o histórico de reincidência do acusado, a concessão de medidas cautelares diversas a prisão preventiva como o uso de tornozeleira eletrônica.
Ainda foi rechaçada a tese de constrangimento ilegal por excesso de prazo da prisão preventiva, uma vez que, ainda não foi realizado o júri popular e de carência de fundamentação na decisão de manter o acusado preso preventivamente.
O voto foi acompanhado pelos desembargadores Rondon Bassil Dower Filho e Gilberto Giraldelli.
