Valter Campanato/Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal: promotor diz que Judiciário está contaminado por ideologia
O promotor Leonardo Giardini Souza, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, afirma que existe um culto à figura do criminoso no Judiciário e na sociedade brasileira: a “bandidolatria”. Para Giardini, os valores estão invertidos na Justiça.
“Com o sistema garantista e da jurisprudência alternativa, se inverteram valores do processo penal e se criou uma espécie de idolatria do bandido”, avalia.
“O bandido é ‘Sua Excelência’, ‘Sua Majestade’. Tem que ser tratado com uma distinção com relação ao restante da sociedade”, afirma o membro do Ministério Público.
Giardini esteve em Cuiabá na última sexta-feira (18/08) para participar de um evento do Ministério Público Estadual (MPE) sobre o papel do Tribunal do Júri no sistema judiciário.
O termo “bandidolatria” foi cunhado no livro “Crime e castigo: reflexões politicamente incorretas”, dos juristas Ricardo Dip e Volney Correa Leite De Moraes Junior. No entendimento dos autores, o culto ao crime se enraizou como cultura no meio jurídico brasileiro.
‘Exemplo’
“É um discurso que tenta pregar que o delinquente comete crime por problemas sociais”
Para o promotor, um dos maiores casos de bandidolatria conhecidos no país é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).
Giardini vê provas consistentes na decisão de mais de 200 páginas elaborada pelo juiz Sérgio Moro e afirma que o ex-presidente se faz de vítima como parte de um discurso falso.
“Acredito que não só possa se enquadrar no termo, mas que ele é o maior exemplo de todos”, diz.
“O próprio fato de ser essa figura tratada como um injustiçado, coitadinho, perseguido, ao mesmo tempo em que é uma pessoa milionária, que tem poder, já nos diz isso. Na verdade, o que existe são processos judiciais e criminais sérios dentro do Estado democrático do Direito”.
Desigualdade social
Contudo, para ele, os casos não se resumem àqueles de políticos com grande repercussão. O problema, diz o promotor, é uma questão ideológica generalizada.
TJMT
Para promotor, Tribunal do Júri é onde a “bolha social” do Judiciário se rompe; na foto, o juiz Wladymir Perri, de Rondonópolis, que decidiu realizar julgamentos nos bairros onde homicídios aconteceram
“É um discurso que tenta pregar que o delinquente comete crime por problemas sociais. Neste contexto, o crime acontece pela desigualdade social, pela falta de condições, e não pela sua propensão a cometer crimes e responsabilidade individual”, explica.
“Com isso, se cria uma generalização falsa, mentirosa e preconceituosa de que todo pobre, todo preto, toda pessoa que pertence a uma classe social ou uma raça menos pujante economicamente são injustiçados sociais e, portanto, está justificado que eles sejam ladrões, assassinos, bandidos. Isso não corresponde à realidade porque, se nós formos analisar a população pobre e negra, a grande maioria é honesta“, diz.
“O bandido é ‘Sua Excelência’, ‘Sua Majestade’. Tem que ser tratado com uma distinção ”
Tribunal do Júri
De acordo com Leonardo Giardini, o Tribunal do Júri é onde são reduzidas as possíveis distorções entre tendências ideológicas dentro do Judiciário e o pensamento do cidadão de modo geral.
Neste tipo de tribunal, pessoas comuns são sorteadas para compor um conselho de sentença.
Elas acompanham o julgamento e, ao final, declaram se o crime aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Assim, o magistrado decide conforme a vontade popular, lê a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.
“É muito mais fácil você fazer isso onde estão pessoas leigas, cidadãos comuns, que vivem o dia-a-dia, que não estão inseridos dentro de uma bolha que se intoxicou com livros pseudo-filosóficos com esse pensamento. Então, ele está mais calcado na realidade do que muita gente que faz mestrado, doutorado, pós-doutorado, pós-graduação, porque as academias estão todas tomadas por este pensamento”, afirma.
