Responsável pelas cirurgias de catarata na Caravana da Transformação, a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S firmou dois contratos com o Governo do Estado, que totalizam R$ 50 milhões com os aditivos já promovidos pelo Executivo. O documento físico do processo de contratação de 2017, no entanto, “desapareceu” da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).
De acordo com certidão emitida pela própria pasta, o processo não foi encontrado durante a busca e apreensão realizada pelo Ministério Público do Estado (MPE) em 3 de setembro, quando foi deflagrada a Operação Catarata. Sendo assim, no dia 6, uma servidora do órgão retornou à secretaria com ofício do promotor responsável pelo caso, Mauro Zaque, solicitando o documento.
“A referida servidora permaneceu nesta Secretaria de Estado até às 18h30, aguardando as diligências realizadas pela equipe da SES, oportunidade em que, em razão do avançar do horário e final do expediente administrativo, foi-lhe esclarecido que, até o momento, em buscas não exaustivas, a referida equipe não localizou o referido processo administrativo”, diz trecho do documento.
Ainda conforme a certidão, a técnica administrativa do Ministério Público chegou a oferecer ajuda para procurar o processo, mas a equipe da secretaria não aceitou. Além disso, os documentos da secretaria estariam desorganizados devido à busca e apreensão realizada pelo Ministério Público.
Por fim, a secretaria informou que continuaria procurando o processo solicitado pelo promotor por 5 dias úteis, até mesmo na Procuradoria-Geral do Estado, para só depois das “buscas exaustivas” proceder a instauração de procedimento para restauração do documento.
Operação Catarata
As 14 edições da Caravana da Transformação realizadas pelo governo de Mato Grosso custaram um total de R$ 69,8 milhões, sendo que as cirurgias de catarata são o carro-chefe do programa. Em 3 de setembro, a Caravana foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
O Ministério Público investiga contrato com a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S, por suspeita de “cirurgias fantasmas”, entre outras irregularidades. A edição questionada foi a realizada em Cuiabá, que custou R$ 13,5 milhões e na qual foram realizadas 1,9 mil cirurgias. O governo nega as denúncias.
Segundo o secretário de Governo, Domingos Sávio, o contrato com a empresa é de R$ 50 milhões, dos quais R$ 44 milhões já foram pagos.
Outro lado
A Secretaria Estadual de Saúde informou, por meio de nota, que o processo foi encontrado e protocolado na tarde desta segunda-feira no Ministério Público.
Confira a nota na íntegra:
Documentos referentes ao processo 65.105/2017, pertinentes a contrato entre o Governo do Estado de Mato Grosso e a empresa 20/20 Serviços Médicos, foram protocolados na tarde desta segunda-feira (10.09) no Ministério Público Estadual. No último dia 3 de setembro, agentes do Gaeco recolheram documentos na sede da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o processo em questão não foi levado, fato que só foi apurado mais tarde na conferência dos documentos.
No final do expediente da última quinta-feira (06.09), véspera de feriado, uma servidora do Ministério Público esteve na SES em busca dos documentos. Conforme certidão expedida e entregue pela SES à servidora do MP, devido ao adiantado da hora, não foi possível realizar buscas para encontrar o processo, que foi localizado nesta segunda feira na Unidade Setorial de Controle Interno, e entregue hoje à tarde na 11ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, para a Técnica Administrativa Fabiana Naiara dos Santos Dias, mediante protocolo.
Por fim, a SES esclarece que os documentos do referido processo, assim como os demais entregues ao MP, sempre estiveram disponíveis para consulta no site da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
