Os primeiros depoimentos colhidos na Operação Catarata reforçam a tese de fraude em contrato da Caravana da Transformação, segundo informou o promotor responsável pelo caso, Mauro Zaque. Cerca de dez pessoas já prestaram depoimento, a maioria servidores da Secretaria de Saúde. O secretário Luiz Soares foi ouvido na manhã desta quarta-feira (5).
“A investigação objetiva saber se houve fraude na execução do contrato. [Os depoimentos] têm reforçado isso”, afirmou Zaque à imprensa. “Apuramos até o momento que o controle era muito precário. Mas isso depende de mais investigação. Uma parte do controle era feito pela 20/20”, disse, referindo-se à empresa 20/20 Serviços Médicos S/S.
Luiz Soares prestou depoimento por cerca de duas horas e meia, acompanhado pela procuradora-geral do Estado, Gabriela Novis Neves. Ambos deixaram a Sede das Promotorias sem falar com a imprensa.
“Como estamos buscando elementos que possam indicar se houve fraude, o depoimento é importante. Ele e outras pessoas ouvidas contribuíram muito”, avaliou Zaque, ao fim do depoimento.
O promotor informou que o dono da empresa será intimado a depor. Ele não definiu ainda se o depoimento será em Cuiabá ou em São Paulo, onde fica a sede da 20/20. Zaque disse que ainda não é possível saber se haverá novas fases da operação, pois precisa avaliar os documentos já obtidos, montar planilhas e calcular. Ele não citou o valor do possível prejuízo aos cofres públicos.
Operação Catarata
A Caravana da Transformação é o principal programa do governo Pedro Taques (PSDB) e já teve 14 edições. O evento leva um pacote de serviços de saúde e cidadania a algumas cidades do interior. O carro-chefe da Caravana são as cirurgias oftalmológicas, que também representaram o custo mais alto do programa. Há ainda serviços diversos oferecidos por órgãos e entidades parceiras.
A Operação Catarata foi deflagrada na segunda-feira (3) pelo Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco). Segundo o promotor Mauro Zaque, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público Estadual (MPE), há suspeita de que o governo pagou à empresa 20/20 Serviços Médicos S/S por cirurgias não realizadas.
A juíza Célia Vidotti autorizou a operação e determinou a suspensão do contrato e o pagamento de quaisquer valores à empresa. Ela decretou também o bloqueio de bens do secretário de Saúde, Luiz Soares, e do proprietário da empresa.
O governo anunciou que recorrerá da suspensão do contrato. O secretário do Gabinete de Governo, Domingos Sávio, negou as suspeitas de “cirurgias fantasmas”. O responsável pela Caravana, José Arlindo, titular da pasta de Assuntos Estratégicos, informou que os pacientes operados não são regulados pelo Sistema de Centrais de Regulação (Sisreg).
